Governador de Tocantins perde o mandato por abuso de poder

...O TSE tem outros casos similares para se debruçar. Os governadores Ivo Cassol, de Rondônia, José Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima, e o petista Marcelo Déda (Sergipe) podem perder os mandatos...

TSE confirma cassação do governador de Tocantins por abuso de poder. Haverá eleição indireta no estado

O Tribunal Superior Eleitoral referendou ontem a perda de mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidinei Antunes (PPS), por abuso do poder político, quando foi reeleito, em 2006. O TSE determinou também a realização de eleição indireta para o cargo por dois argumentos: a cassação ocorreu a menos de dois anos do fim do mandato e Miranda tinha sido reeleito em primeiro turno. O governador deve deixar o cargo imediatamente. O TSE determinou que o presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins tome posse enquanto a nova eleição não ocorre.

A cassação ocorreu em 26 de junho, mas Miranda permaneceu no posto graças a recursos de sua defesa. O relator do processo no TSE, ministro Felix Fischer, rejeitou os argumentos e foi acompanhado pelo restante dos ministros. Ele também negou recurso do PSDB que pedia que o segundo colocado na eleição, José Wilson Siqueira Campos, tomasse posse. O TSE concluiu ter havido abuso de poder político de Miranda por considerar de fundo eleitoral a distribuição de 80 mil óculos e lotes de terra.

O caso de Marcelo Miranda difere das outras cassações deste ano pelo TSE. Nos outros dois processos, contra Jackson Lago, do Maranhão, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba, determinou-se a posse do segundo colocado, pois ambos venceram a eleição no segundo turno. Nenhum candidato, portanto, havia conseguido a maioria dos votos na primeira rodada de votações.

O governador de Tocantins teria, ainda, a possibilidade de recurso no Supremo Tribunal Federal, mas afirmou não pretender recorrer. “Vou cuidar um pouco da família. Tenho duas crianças. Estou pronto para exercer o mandato de marido”, disse, ontem à noite, em entrevista ao site G1. O presidente da Assembleia de Tocantins é Carlos Henrique Gaguim (PSDB).

Precedentes

Marcelo Miranda é o quinto governador a ser cassado pelo TSE. Também perderam os mandatos Mão Santa (PMDB), do Piauí, em 2001, e Flamarion Portela (sem partido), de Rondônia, em 2004.

O TSE tem outros casos similares para se debruçar. Os governadores Ivo Cassol, de Rondônia, José Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima, e o petista Marcelo Déda (Sergipe) podem perder os mandatos. Até agora, o tribunal rejeitou processo de cassação contra dois governadores: Luiz Henrique Silveira (PMDB), de Santa Catarina, e Waldez Góes (PDT), do Amapá. O tribunal também tem um processo contra a atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Déda é acusado de abuso do poder econômico anterior à campanha eleitoral de 2006. Segundo a acusação, quando era prefeito de Aracaju, ele teria realizado campanha promocional, ressaltando as realizações de sua gestão na cidade, visando o cargo de governador. Como também foi eleito em primeiro turno, se o TSE cassar seu mandato, deverá ser convocada eleição indireta pela Assembleia Legislativa.
# Tiago Pariz - CORREIO BRAZILIENSE