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quinta-feira, setembro 03, 2009

Contratação sem concurso

O resultado dessa prática nefasta à administração pública ao longo dos anos em Sergipe – os enormes trens da alegria para alguns - são servidores públicos efetivos com salários Em lugar de enviar projeto de lei à Assembléia Legislativa abrindo vagas no Estado através de concurso público, isto é, reforçando ainda mais a ação de Estado, o Governo manda projeto para “contratação temporária”.

Quem disse que todos os governos anteriores não fizeram isso? Usaram e abusaram desse expediente. Esse pessoal contratado – sem concurso público – sempre foi ampla massa eleitoral. As vagas dos contratos eram e são distribuídas pelas lideranças políticas em troca de apoio.

rebaixados, absurda ingerência da política mais nojenta no serviço público e precária prestação desse serviço.

Na prática, segundo pesquisa do Ipea que verificou o índice de produtividade da administração pública (1995-2006), enquanto Alagoas cresceu 53,3%, a Paraíba 50,3%, a Bahia 48,5%, o Rio Grande do Norte 44,8%, o Maranhão 41,9%, o Ceará 40,2%, Pernambuco 31,2%, e Piauí 20,5%, o Estado de Sergipe teve crescimento de apenas 4,6%.

É claro que os governos anteriores nunca priorizaram o serviço público, muito pelo contrário, eles agiram contra o fortalecimento do Estado, tentaram quebrar o Estado em favor dos grupos econômicos privados pessoais. A contratação de pessoal sem concurso era uma dessas ações.

Ocorre que o governador Marcelo Déda chega ao Governo garantindo que fazia as mudanças das políticas anteriores. Ele até esteve na sede da CUT/SE, ainda candidato, e assinou documento de valorização do serviço público.

Graças a um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público, alguns poucos contratos na Educação foram substituídos por funcionários concursados, mas o grosso ainda de pessoal lá é contrato, numa clara burla ao termo. Os contratos – sem concurso – voltaram com força. São incontáveis.

Dois anos e oito meses depois no Governo, o governador manda um projeto de lei que é profundamente contrário ao processo de mudança, que desvaloriza o serviço público e que reforça a continuidade daquela política nefasta que tanto se combateu. Contratação de gente – sem concurso público - em larga escala não é mudança.

É claro que governar é lidar com contradições, mas elas têm limites.

fonte:blog Jose cristian goes

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