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quinta-feira, fevereiro 26, 2009

Três municípios poderão passar por novas eleições

Novas eleições poderão ocorrer em Neópolis, Salgado e Malhada dos Bois
25/02/2009 - 07:10


Mesmo com a posse dos prefeitos, novas eleições poderão ocorrer em Neópolis, Salgado e Malhada dos Bois. O motivo é que os candidatos eleitos desses municípios são acusados de compra de voto e de abuso de poder político. Os processos estão correndo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ainda não há data para os julgamentos.

Em Malhador, novas eleições foram realizadas / Foto: Arquivo Infonet
A realização de novos pleitos não é exclusiva aos três municípios. Eleitores de Malhador e de Nossa Senhora da Glória tiveram que votar duas vezes para escolher seus representantes municipais. Em Malhador, as eleições foram canceladas por problemas junto à Justiça Eleitoral, por conta da inscrição do candidato. Em Glória, o candidato teve as contas rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O candidato Jadinho, de Malhador, não tinha participado do referendo do desarmamento em 2005 e por isso, estava em débito com o Tribunal Regional Eleitoral. Já o candidato eleito de Nossa Senhora da Glória, Sérgio Oliveira, teve seu registro cassado porque os balancetes financeiros de sua última gestão foram recusados.
Enquanto em Malhador e em Glória, o cancelamento das eleições esteve relacionado a problemas anteriores ao processo eleitoral, nos outros municípios, existe a acusação de abuso de poder político e econômico contra os prefeitos eleitos. O assessor de Planejamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Guilherme Muniz, explica que os casos são analisados de acordo com as determinações da Lei 9.504/97, que estabelece as normas das eleições no Brasil.
“Como as suspeitas são de abuso de poder político, distribuição de produtos e compra de votos, o TRE leva em consideração dois artigos da lei, o 30A e o 41A, que tratam especificamente dessas questões”, informa Muniz. O primeiro artigo diz respeito à arrecadação e gastos dos recursos pelos candidatos, enquanto o segundo trata da doação, oferecimento ou qualquer vantagem pessoal para a compra de votos.
Liminar

Carlos não está preocupado com processo / Foto: Arquivo InfonetOs prefeitos de Neópolis, Salgado e Malhada dos Bois foram diplomados após conseguirem liminar na Justiça, enquanto os processos são avaliados. No caso de Neópolis, o Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o prefeito Carlos Guedes por abuso de poder econômico e por ceder irregularmente bens móveis do município à campanha para reeleição. Para ele, “a denúncia não é verídica e foi feita pelo candidato derrotado que não se conforma com o resultado”. Carlos Guedes diz estar tranqüilo e diz que “a Justiça está no direito de investigar possíveis irregularidades”.
A prefeita de Salgado, Janete Alves, teve seu mandato questionado pela coligação adversária, que a acusa de distribuir combustível para quem participasse de sua campanha. Já o prefeito de Malhada dos Bois, Augusto César, é acusado por um vereador da cidade por abuso de poder econômico.
Assim como o prefeito de Neopólis, o chefe do executivo de Malhada dos Bois também demonstra tranqüilidade em relação ao julgamento do TRE. “Tudo não passou de uma armação política. O próprio procurador eleitoral, Paulo Guedes, já me deu parecer favorável, pois ele entendeu que não houve compra de votos”, declara Augusto César.
O assessor do TRE, Guilherme Muniz, explica que “como os candidatos já conseguiram uma liminar, o processo é julgado pelo tribunal e caso haja insatisfação de alguma das partes, ele é enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, que dá o parecer final da ação”.
Malhador e Nossa Senhora da Glória
Em Malhador, novas eleições foram realizadas em dezembro do ano passado e a esposa do candidato cassado, Sarina Moreira, foi eleita com 71% dos votos. Em Nossa Senhora da Glória quem disputou o novo pleito, ocorrido no último dia 07, foi a irmã do candidato que teve as contas rejeitadas. Luana Michele venceu as eleições com 63,2% dos votos válidos.
Por Valter Lima
49 dias: Ricardo Roriz inaugura de uma só vez quatro obras


* Da assessoria de imprensa
A Prefeitura Municipal de Santana do São Francisco inaugurou, ontem, quinta-feira, dia 19 de fevereiro, as primeiras quatro obras em apenas 49 dias de administração do prefeito Ricardo Roriz (PT). O evento teve presença do secretário de Estado da Saúde e deputado estadual, Rogério Carvalho (PT), do ex-secretário de Estado da Fazenda, Nilson Lima, da deputada estadual, Angélica Guimarães, do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, representando o governador Marcelo Déda (PT), Márcio Macêdo, além de vereadores, funcionários e moradores da região.
O Centro Administrativo Elio Venceslau Santos, no povoado da Saúde, o Conselho Tutelar Desembargador Antônio Machado no Centro, o Centro Administrativo Raymundo Firpo Cruz na COHAB Nova e o Mirante com vista para o Rio São Francisco foram as obras concluídas. São os primeiros sinais de que a administração municipal está mudando a cara de Santana do São Francisco.
Segundo o prefeito Ricardo Roriz, as obras estão sendo feitas com recursos próprios da prefeitura, que não tem deixado de honrar seus compromissos, a exemplo do pagamento do salário dos servidores. "Nosso objetivo é reunir os funcionários da prefeitura e transformar numa grande família. Em quatro anos, realizaremos muitas obras, ligando Santana do São Francisco ao povoado da Saúde. Vamos também inaugurar daqui a uns 20 dias o posto de saúde no Brejo da Conceição", anunciou.
As obras inaugurais estão bem localizadas com o objetivo de concentrar os trabalhos da prefeitura. "É realmente uma administração que mostra de fato o interesse pelo público coletivo, realizando ações para o bem de todos. Liderando o povo para que eles possam ter liberdade e melhores condições de vida. A prefeitura dessa cidade está dando para o povo a esperança de um futuro melhor", enfatizou o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho.
"As promessas que o prefeito eleito fez ao povo de Santana estão sendo cumpridas. A população está de parabéns, todas essas realizações são uma vitória, já que em 16 anos de administração anterior, não se tinha trabalhado tanto na parte de infra-estrutura no município. Acredito que é um fato inédito na história de Sergipe, em tão pouco tempo, um prefeito pode construir tantas obras na cidade", ressaltou a deputada estadual Angélica Guimarães.
No xadrez da política, Valadares pode ser candidato a vice-governador

Está em gestação nas hostes governistas um chapa invencível para as eleições de 2010. Ainda falta quase um ano e meio para o embate
23/02/2009 - 11:43

Senador Valadares (Foto: Agência Senado)
Está em gestação nas hostes governistas um chapa invencível para as eleições de 2010. Ainda falta quase um ano e meio para o embate eleitoral mas em roda de político as conversas giram em torno da formação de uma chapa que contemple a todos sem causar prejuízos a muitos. Até agora, por exemplo, a situação tem um problema sério que é administrar pelo menos três candidatos em potencial para duas cadeiras no Senado. Duas que podem ser só uma se o ex-governador João Alves Filho, topar a candidatura ao Senado, como exigem os caciques dos Democratas. Estes aumentariam seu cacife na Casa, com a presença de João Alves e não concordam que ele se lance em mais uma avemtira a governador com o sério risco de perder a eleição. Então, João vai ter que adiar sua imensa vontade de ser governador pela 4ª vez. Três vezes está de bom tamanho.
Qual é então a solução mágica que se tem às mãos? Políticos experientes argumentam que uma reeleição de Valadares ao Senado não é tão garantida assim. Há o desgaste de ser senador por dois mandatos – 16 anos, portanto – e ainda ter um filho, Valadares Filho, candidato a reeleição de deputado federal. A bronca tá aí: e Valadares quer tudo sozinho? Pois é para evitar este desgaste que se bola o seguinte:
Em 2010, Valadares seria candidato a vice-governador. Abriria caminho para a reeleição tranqüila do filho e ele próprio não gastaria um só centavo na campanha. A briga ficaria entre Jackson Barreto e Eduardo Amorim, que seriam apoiados por Sua Excelência, o dr. Deda. Vai ser uma briga de foice e martelo no escuro, porque Jackson tem a popularidade e Amorim tem a grana. A outra cadeira seria de dr. João Alves.
O que pode sensibilizar Valadares para esta solução – o diabo é que ele a-do-ra as mordomias do Senado! – é que, ao fim do mandato de Deda, em ele sendo candidato a alguma coisa (e claro que ele vai ser, ou a Senador, disputando a cadeira com a atual titular, Maria do Carmo; ou a vice-presidente, numa chapa petista com Lula à frente) Valadares assumiria o governo e poderia ser, quem sabe?, até o candidato ao governo em 2014 com o apoio do próprio Deda.
E como ficam as pretensões do deputado Ulices Andrade, atual presidente da Assembléia Legislativa, que não sonha com outra coisa senão a vice-governadoria? Bom, em junho de 2010, em plena efervescência eleitoral, aposenta-se do Tribunal de Contas o Conselheiro Antônio Manoel de Carvalho Dantas, cuja cadeira é da Assembléia Legislativa.
Ao ouvir toda esta articulação, Sua Excelência, o dr. Deda, fixou a vista no horizonte e apenas disse:
- Depois a gente conversa...

Por Ivan Valença

domingo, fevereiro 08, 2009

Publicado em 6/2/2009 às 14:29 h
TCE promove seminário para prefeitos e secretários municipais

Estão abertas as inscrições para o Seminário Controle dos Gastos na Administração Pública organizado e promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) através de sua Escola de Contas (ECOJAN). As inscrições podem ser feitas na Ecojan, gratuitamente, de segunda à sexta-feira, das 7 às 18 horas, até o dia 13/02. O seminário que também tem o apoio do BANESE, será realizado no Auditório do TCE no dia 18/02 e tem como público alvo Prefeitos, Presidentes de Câmaras de Vereadores, Procuradores e Secretários municipais de Finanças e de Educação.
O diretor da Ecojan, conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, informou que será destinado uma quantidade de vagas para representantes de entidades da sociedade civil. As pessoas e os gestores públicos interessados devem ir pessoalmente ao Tribunal de Contas, na ECOJAN ou ligar para 3216-4746. “É um seminário inteiramente grátis que tem como objetivo fortalecer a administração pública e capacitar seus gestores”, disse Carlos Alberto.

sábado, fevereiro 07, 2009

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, ORLANDINHO ANDRADE, (PDT), NÃO CUMPRE LEI E NEGA DIREITOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Servidores Públicos de Canindé vêem direitos conquistados não serem cumpridos e Prefeito se utiliza do discurso da crise mundial como justificativa para não pagar direitos
No município de Canindé de São Francisco, localizado no sertão sergipano, distante 213 km de Aracaju, Servidores Públicos têm direitos negados pelo Prefeito Orlandinho Andrade, (PDT), sobrinho do Presidente da Assembléia Legislativa Ulices Andrade.
Em 27 de junho de 2008 foi aprovado pela câmara municipal, assinado e publicado pelo prefeito Orlandinho o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Canindé (Lei 214/2008). O artigo 58 do Plano de Carreira diz que: “Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009”.
Os Servidores do Município de Canindé ao final do mês de janeiro estavam esperando receber suas vantagens salariais entre outros direitos, no entanto, ao receber seus contra-cheques observaram que seus direitos não foram pagos. No dia 30 (sexta-feira) a Direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé (SINDISERVE-CANINDÉ) acompanhados de alguns Servidores lotaram a secretaria de administração do município e o Secretário da pasta, Márcio Rogério, disse que entende que a lei deve ser cumprida e não sabe por que teve ordens para não pagar.
“Dei um voto perdido, acreditei que ele tinha compromisso com a gente. Assinou uma Carta-Compromisso com nós funcionários e agora não cumpre”. Diz a servidora Maria Luciene. A carta-compromisso que a servidora se refere foi assinada pelo prefeito na campanha eleitoral se comprometendo com todos os trabalhadores e trabalhadoras no serviço público municipal de Canindé.
“Canindé de São Francisco tem uma população de 21.803 habitantes (Censo 2007), uma arrecadação mensal média de 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), é a maior receita per capita do estado de Sergipe e uma das maiores do Brasil. E ainda tem servidores morando em casas de taipa devido aos baixos salários. Para se ter idéia, um profissional do nível superior tem um salário base de R$ 945,00, um dos piores salários de Sergipe e o que é pior sem ter direito a crescer na carreira”. Afirma Edmilson Balbino Santos Filho, Presidente do SINDISERVE-CANINDÉ e Vice-Presidente da FETAM/SE (Federação dos Servidores Públicos Municipais de Sergipe).
O SINDISERVE-CANINDÉ irá ingressar com ação judicial para que a lei seja respeitada neste município. Os servidores estão unidos agora mais do que nunca e avisam ao Prefeito que não vão aceitar acordo. Eles querem que sejam garantidos os seus direitos.
POLITICAGEM COM GRATIFICAÇÕES: Além dos direitos negados, o Prefeito Orlando Andrade, (PDT), utiliza uma política de gratificações sem critérios, ferindo assim o princípio constitucional da impessoalidade e até da moralidade. Com isso, sem nenhum critério objetivo para o servidor ter direito à essas gratificações que são praticamente metade da folha de pagamento, o Prefeito dá e retira a hora que bem entender, ou seja, não votou no Prefeito não tem gratificação. Outro absurdo é o descumprimento da Lei Orgânica do Município que diz que a única condição que diferencia salário no mesmo cargo é a antiguidade na função. Hoje no município entre os laranjas e fantasmas que rodeiam a Prefeitura de Canindé, existem também as desigualdade e injustiças entre os servidores mais novos e mais antigos. Um exemplo de injustiça e desigualdade é o caso da servidora Edeuza Gonçalves que tem 23 anos no serviço público municipal de Canindé e sua remuneração não ultrapassa R$ 550,00 enquanto outros servidores com menos de 3 anos de serviço tem remunerações que ultrapassa R$ 1.000,00. E essa diferença é simplesmente por que um tinha votado e outro não tinha votado em Orlandinho. Não existe isonomia salarial em Canindé. Fica a critério da boa vontade do Prefeito quem recebe mais ou menos como se os servidores da Prefeitura fossem capatazes ou qualquer empregado da fazenda dele.



SEGUEM EM ANEXO FOTOS DOS SERVIDORES OCUPANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NA TENTATIVA DE CONVERSAR COM SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. O PREFEITO NÃO SE ENCONTRAVA NA CIDADE E UM DIA ANTES TINHA DADO ENTREVISTA DIZENDO QUE CANINDÉ ESTAVA SENDO AFETADO PELA CRISE MUNDIAL.



DEPARTAMENTO DE DIVULGAÇÃO E CULTURA
SINDISERVE-CANINDÉ
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Canindé de São Francisco – SE

Rua Domingos Alves Feitosa, 151 – Mutirão – CENTRO – CEP: 49.820-000
FONE/FAX: (79) 3346-1948 – CELULAR: (79) 9936-9120 / (79) 8128-0950 / (79) 8129-1615
E-mail: sindiservecaninde@hotmail.com
Canindé de São Francisco – SE

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