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sexta-feira, agosto 27, 2010


Trajetória*

Por Roberto Aguiar

site do bareta

O candidato ao Governo do Estado, pelo Partido Social Democrata Cristão – PSDC, Arivaldo José dos Santos, 66 (sessenta e seis) anos, nasceu no Município de Lagarto, em 25 de março de 1944.

É casado, pai de 5 (cinco) filhos, avô de 3 (três) netos, é Cristão, Pastor Batista – por vocação – com 37 (trinta e sete) anos de exercício pastoral, jubilado.

É administrador público, com especialidade em Economia do Trabalho, por profissão, aposentado pela Universidade Federal de Sergipe, exerce hoje a Presidência da Federação Nacional das Associações dos Servidores Aposentados e pensionistas das Instituições de Ensino (Fenafe), com militância nos Movimentos Sociais, local e nacional.

1- Por que quer ser governador do Estado de Sergipe?

Porque quero contribuir para a construção de uma sociedade verdadeiramente livre, justa e solidária. Em que a pessoa humana é a razão de ser de todo o processo de desenvolvimento econômico, cientifico, político e social. Em que o Estado existe para servir à sociedade e ao cidadão que o financia com os seus tributos e não o cidadão servir ao Estado como é prática atual.

Porque as políticas econômicas dos governos que passaram e do que ai esta governando mantém o Estado como um mero consumidor dos bens consumidos pelos sergipanos. Dados levantados indicam que de tudo quanto consumimos 95% (noventa e cinco por cento), em média, é produzido em outros Estados da Federação e apenas 5% (cinco por cento) produzido em Sergipe. Isto implica em dizer que os empregos dos jovens sergipanos e a renda gerada pelo Estado são exportados promovendo o desenvolvimento econômico e a riqueza dos Estados produtores, condenando Sergipe à eterna pobreza e dependência de quem produz. Isto não pode continuar. Queremos governar Sergipe por acreditar na capacidade dos sergipanos de transformar este Estado um referencia para os demais Estados da Região Nordeste. Por que não?

2- Qual a sua avaliação do atual governo sergipano?

A Gestão Pública do Governo que aí está, virtual, da propaganda oficial, que gastou dos cofres públicos, mais de R$ 35.000.000 (trinta e cinco milhões) de reais, no semestre passado, com mídia, apresenta imagem como se os serviços públicos fossem de primeiro mundo: – saúde – educação- segurança- trabalho – moradia- infra-estrutura – esporte- lazer. Más a realidade do dia a dia vivenciada pelos cidadãos, usuários dos serviços públicos, é outra bem diferente, principalmente, os das camadas mais pobres que vivem abaixo da linha da pobreza: sem trabalho, sem casa, sem terra, sem educação, sem saúde, sem dignidade humana, excluídos dos seus direitos de cidadania.

Este modo de governar Sergipe, estabelecido ao longo da história pelos governos passados, mantido pelo atual, está desaprovado pela sociedade considerando-se o alto índice de rejeição indicado nas pesquisas de opinião pública, tanto do governo passado quanto do governo instalado. O Governo que ai está prometeu mudanças e mudou mesmo a educação básica para pior, conforme índice de desenvolvimento da educação básica- Ideb, oficial, publicado para o conhecimento público. Governo sem educação é governo reprovado.

3- Qual a sua avaliação do governo Lula?

Para se avaliar o Governo Federal, necessário é que se conheçam alguns fatores econômicos, com reflexo no social, na vida do cidadão comum, do brasileiro. Assim transcrevo para informação do leitor, alguns dados publicados pelo http://www.divida-auditoriacidada.org.br “Muitos de nós pensamos que o Brasil já havia pago as dívidas, mas esta não é a nossa realidade! (consulte o site). Em 31/12/2009 a DÍVIDA EXTERNA atingiu a marca de US$ 282 bilhões e a DÍVIDA INTERNA R$ 2,04 trilhões, que saíram dos recursos que poderiam estar sendo investidos na melhoria das condições de vida do povo brasileiro! E o pior, esta dívida, estranhamente, é crescente! Por mais que o Brasil a pague, ela aumenta!

O endividamento público brasileiro afeta diretamente a nossa vida: enquanto a maioria dos recursos dos nossos impostos é destinado ao pagamento dos juros da dívida crescente, faltam recursos para saúde, educação, segurança, saneamento básico para a maioria do nosso povo, além de investimentos geradores de empregos e outros. Você já parou para pensar que não precisaria pagar para o seu filho um excelente colégio e nem para você e a sua família uma assistência médica exemplar, além de ter garantida segurança pública e de excelente qualidade? Se você precisa pagar pelo básico, ou se o serviço público é de má qualidade, é porque:

- Na área da Saúde, o Brasil investe apenas 4,64% do seu orçamento – observamos filas de pessoas atendidas inadequadamente ou escolhidas para morrer nos hospitais públicos, por falta de recursos materiais e médicos suficientes. Alguns labutam para conseguir recursos para pagar um plano de saúde para obter melhor assistência médica;
- Na Educação, o Brasil investe 2,88% do seu orçamento;
- Na Segurança Pública, somente 0,61% – milhares de pessoas são assassinadas por motivos diversos, diariamente, além de sofrerem roubos, assaltos e viverem constantemente em estado de tensão e vigilância, muitas sofrendo com o estresse e ataques de pânico advindos da insegurança pública;

Para o pagamento da dívida, possivelmente, indevida, o Brasil investiu em 2009, 35,57% do seu orçamento! O Governo Lula, cantado e decantado em prosa e verso como o governo da redenção e salvação do povo brasileiro, nunca apagará da história a mancha da corrupção, conhecida como mensalão. O seu partido, PT, que se apresentava como o guardião da moral e da ética na política, (partido do atual Governador do Estado), fez escola. Exemplo seguido pelo DEM, em Brasília, (partido do Ex-governador de Sergipe) candidato, que após 3 (três) mandatos, quer levar o Estado para o passado.

O Governo Lula, com o mensalão, comprou Deputados e Senadores, no inicio do seu primeiro mandato, para aprovar a Emenda Constitucional que instituiu o desconto previdenciário para os aposentados do Serviço Publico, Federal, Estadual e Municipal. O Brasil, vergonhosamente, é um dos poucos Paises do Mundo a descontar previdência do cidadão aposentado. Isto é Governo Lula. Quer mais? No Brasil o cidadão trabalha 148 dias do ano para pagar impostos. É o terceiro Pais no Mundo em tributos, só perde para a Suécia e para a França. Agora compare a qualidade de vida e dos serviços públicos oferecidos aos seus cidadãos: Brasil, Suécia e França.

“Nunca na história deste País” os banqueiros ganharam tanto dinheiro, inclusive os Bancos oficiais, como o Banco do Brasil, que no semestre passado faturou um lucro de mais de R$ 3.000.000,00 (três bilhões de reais). Não sem razão, pois a taxa de juros do Pais é uma das mais elevados do Mundo, senão a maior. Isto, também, é o Governo Lula. A popularidade do Governo Lula, por conta do Programa Bolsa Família, desmotivador para o trabalho, é inconsistente, se acabar o Governo cai em desgraça total.

4- Qual o seu programa para a área da saúde?

Do nosso Programa de Governo, consta: Elaborar um Plano Diretor de Saúde Pública, dando ênfase à unificação das ações para todos os níveis administrativos; criar e estruturar as ações de vigilância sanitária, regionalizada, além de ajudar aos municípios a implantar Centros de Controle de Vigilância Sanitária; re-estruturar, revitalizar e expandir os Hospitais e maternidades e postos de saúde já existentes; Criar e implantar o Hospital do Servidor Público, em parceria com o Governo Federal e as Prefeituras do Estado; criar e implantar o instituto de pesquisa da saúde, estruturando-o para produzir vacinas e produtos farmacêuticos, a partir do já existentes Parreiras Horta; criar implantar uma unidade de saúde para o trato exclusivo de idosos – geriatria; criar e implantar Postos de Puericultura, em todo Estado.

5- Qual o seu programa para a área da educação?

Realização imediata do Plano Diretor de Ensino; reduzir o déficit escolar em todos os níveis; dotar todas as unidades de ensino, principalmente, as que contemplam as primeiras séries, de infra-estrutura capaz de atender em caráter permanente ao estudante e sua família; reformular o Estatuto do Magistério, do Conselho Estadual de Educação, revisar os Currículos Escolares, para adequar o ensino às novas metodologias; implantar em todas as unidades de ensino uma biblioteca dentro da realidade de cada currículo-programa adotado; criar e implantar unidades de ensino profissionalizantes de ciclo fechado, em todos os municípios, preparando mão de obra para o mercado de trabalho; criar e implantar a Universidade do Estado de Sergipe para ofertar cursos superiores direcionados para a nossa realidade e vocação do Estado e da Região.

6- Qual o seu programa para solucionar os problemas da moradia?

Erradicar o déficit da casa própria, no Estado, com a implantação do Projeto denominado: Família Feliz – tem casa, trabalho, educação, saúde e segurança. O formato do Projeto Família Feliz envolve parceria dos 3 (três) níveis de Administração Pública: Federal, Estadual e Municipal e a família beneficiada.

O ‘Família Feliz’ objetiva atender a demanda das classes C, D e E, construindo casas e apartamentos ao preço de custo de construção, através do sistema de Cooperativa Habitacional, experiência que o candidato tem como ex- Diretor Administrativo da Cooperativa Habitacional Jardim Grageru – COHAJAG- que construiu os projetos: Parque residencial Diamante, (Blocos de Apartamentos) à Avenida Rio de Janeiro e o Projeto Residencial Bela Vista (casas), localizado com frente ao Conjunto Castelo Branco.

O Projeto Família Feliz prevê a construção de casas populares para os desempregados, os sem renda e os sem condição de trabalho, como resgate da dignidade da pessoa humana e auto-estima da família. Estes participarão da construção no sistema de mutirão, com a sua mão de obra e receberão a casa para morar, por contrato, com direito ao uso por um período nunca inferior a 25 anos, ao final do qual poderá receber definitivamente e o direito do patrimônio, se nela tiver permanecido. O que os Democratas Cristãos querem é o resgate da dignidade humana e a Felicidade da Família.

7- Qual o seu programa para a reforma agrária?

PSDC considera Reforma Agrária como necessária para o desenvolvimento econômico do Estado e a prática da justiça social e se dobra perante o que preceitua a Constituição Estadual:

“A política fundiária do Estado tem por objetivo o bem-estar social e o progresso econômico, através de ações voltadas para a correção da sua estrutura agrária, promovendo o acesso e a justa distribuição da terra, assegurando o direito de propriedade que cumpra a função social estabelecida na Constituição Federal e incentivando a sua produção” Art. 170, da Constituição do Estado.

“O Estado fomentará, preferencialmente em terras a ele pertencentes ou a Município, mediante convênio com este, o assentamento de famílias de lavradores previamente selecionadas, condicionando-o à destinação agrícola e à proibição de desmembramento ou negociação antes de decorrido o prazo de dez anos” Art. 171 da Constituição Estadual.

“Cabe ao Estado destinar parte dos recursos orçamentários para a implantação de projetos de colonização e de reforma agrária”. Art. 172 da Constituição Estadual. Promover a Reforma Agrária é dever e obrigação dos Governantes, o que faremos como um dos compromissos de campanha.

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