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quinta-feira, janeiro 14, 2010

Albano diz que 2009 foi emblemático e presta contas das atividades na Câmara

O ano de 2009 foi emblemático para a economia mundial. Foi o que afirmou o deputado federal Albano Franco (PSDB) em pronunciamento na sessão desta terça-feira (22), da Câmara, quando apresentou síntese das atividades desenvolvidas neste exercício, com destaque para os trabalhos na presidência da Comissão de Exame e Avaliação da Econômica e sua Repercussão na Indústria, a defesa das reformas estruturantes, a ampliação da oferta de energia e a destinação das emendas ao Orçamento Geral da União.

Ao se reportar a crise econômico-financeira mundial iniciada em setembro de 2008, que marcou o ano de 2009, Albano reconheceu que as suas conseqüências não foram mais desastrosas para o Brasil “em razão da existência de um sólido eficiente sistema bancário, competentemente reestruturado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso”. Nesse ponto do pronunciamento, de quatro laudas e meia, ele fez menção à criação, pelo presidente da Câmara, Michel Temer, das comissões especiais para avaliação dos efeitos da crise sobre setores estratégicos da economia.

Entre essas, foi criada a Comissão da Crise Econômica para a Indústria, que teve o deputado sergipano na presidência, e o petista Pedro Eugênio na relatoria. A Comissão ouviu importantes ministros, dirigentes das mais destacadas instituições bancárias oficias e privadas, economistas, professores, empresários e sindicalistas. Ao final de cinco meses foi apresentado relatório sugerindo, entre outras medidas, a desoneração tributária dos investimentos e das exportações e, também, a depreciação acelerada dos bens de capital, a redução do spread bancário e a implementação do fundo garantidor para pequenas e médias empresas.

Albano se reportou ainda ao Projeto de Lei Nº 497/2009, co-autoria com o deputado Pedro Eugênio, em tramitação na Câmara, que autoriza a divulgação de informações sobre operações de importação exportação. Mas, aproveitou para reafirmar a sua convicção de que para o Brasil enfrentar os novos tempos é imprescindível a implementação das medidas fundamentais voltadas para a modernização institucional, notadamente nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista.

A questão energética também foi abordada pelo parlamentar ao afirmar que “precisamos urgentemente elevar a nossa capacidade de produção de eletricidade sob pena de comprometermos o futuro do crescimento do país”. Para ele, no Nordeste a situação é mais crucial devido o esgotamento do potencial hidroelétrico do São Francisco. Nesse sentido, ele destacou a decisão do governo federal de retomar o programa de energia nuclear e voltou a defender que Sergipe, no Nordeste, reúne as melhores condições para ter a primeira nuclear da região.

Para Albano, a implantação da usina nuclear em Sergipe “seria uma forma de o governo federal mitigar um pouco o isolamento a que condenou o nosso Estado dos investimentos federais no Nordeste”. Segundo ele, “basta comparar com os demais estados para se perceber a ausência de obras estruturantes em Sergipe no âmbito do PAC”. Aqui, enfatizou, “nada se realizou em matéria de rodovias, instalações portuárias, ferrovia, ampliação do Aeroporto, duplicação da Fafen, definição de uma refinaria de petróleo, etc”.

No último pronunciamento deste ano legislativo, Albano prestou contas também da destinação de suas emendas ao Orçamento Geral da União, com destaque para os R$ 150 milhões destinados a construção, obra em execução, da ponte sobre o rio Piauí, ligando Estância e Indiaroba, os R$ 15 milhões para a urbanização do Bairro Atalaia, em Aracaju, além de recursos para os diversos municípios em atendimento a pleitos dos prefeitos, “de acordo com as necessidades locais e independentemente de coloração partidária”. Ele finalizou, desejando ao povo sergipano “Feliz Natal um Ano Novo de paz, pleno de harmonia e de prosperidade”.

Por Nilson Socorro

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