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sexta-feira, agosto 28, 2009

Comissão aprova criação de 8 mil cargos de vereador

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje a chamada PEC dos Vereadores, proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta em 8 mil o número desses cargos no País - de 51,7 mil para 59,7 mil. Para a medida entrar em vigor, ela deverá ser votada pelo plenário em dois turnos. Como já foi aprovada pelos senadores, a PEC não precisa passar novamente pelo crivo do Senado. Com a aprovação da proposta, cerca de 8 mil suplentes tomarão posse nos legislativos municipais.

Além da criação de vagas, os deputados também aprovaram na madrugada uma proposta de emenda que reduz os gastos da Câmaras Municipais. Se aprovada em dois turnos, a medida reduzirá de 5% para 4,5% o nível da receita transferida às Câmaras nos municípios com mais de 500 mil habitantes.

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