Reajuste dos servidores

Déda determina que reajuste dos servidores seja anunciado até a 2ª quinzena de maio

O governador Marcelo Déda esteve reunido durante a manhã deste sábado, 24, com todo o secretariado estadual no Palácio de Veraneio. O principal ponto de pauta foi a avaliação dos reflexos da crise econômica nas finanças públicas e os redirecionamentos que serão adotados para minimizar os efeitos da crise em Sergipe.

Ao iniciar a reunião, o assessor econômico do Gabinete do Governador, Ricardo Lacerda, expôs uma o panorama geral da situação econômica mundial, que denominou de ‘a maior crise econômica desde 1929’. “Estamos no momento em que a crise não diminuiu, ela apenas deixou de piorar. Vivemos um momento delicado em que o setor mais atingido foi a indústria. O Produto Interno Bruto [PIB] do país vinha crescendo mais de 6% nos três primeiros trimestres de 2008. No último trimestre, o país cresceu menos de 2%”, explicou o economista.

Para avaliar os reflexos da situação em Sergipe, o secretário da Fazenda, João Andrade, examinou as finanças estaduais. Segundo apontou nos gráficos, os tributos que mais sofreram queda foram o Fundo de Participação dos Estados (FPE), os royalties e o Cide (imposto sobre a gasolina). “Considerando que o FPE corresponde a 51% da receita e que teve uma queda de 10,5%, o panorama é que a arrecadação do Estado teve uma queda significativa”, informou o secretário. A arrecadação dos royalties, tributo utilizado para investimentos em estradas, também teve queda de 48% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O governador Marcelo Déda chamou atenção para o fato de o Estado ter arrecado menos no primeiro semestre de 2009 do que o mesmo período do ano anterior. “Nós arrecadamos R$ 12 milhões a menos do que o primeiro semestre do ano passado. É uma coisa inédita a receita nominal do trimestre de um ano ser inferior ao mesmo período do ano anterior”, enfatizou.

Para não afetar os investimentos que o Governo tem feito em obras estruturantes para Sergipe, Déda determinou que novas diretrizes de contingenciamento sejam adotadas. “No começo deste ano, quando falamos de contingenciamento se mostrou bastante lógica a prerrogativa de que nenhuma secretaria gastaria mais do que 2008, prevendo que os efeitos da crise estagnassem. O problema é que esse corte terá que ser maior porque estamos tendo uma receita inferior a 2008”, frisou o governador.

A partir de agora, segundo orientação do governador, a meta é que as secretarias diminuam ainda mais o custeio. “Temos que rever as metas que foram estabelecidas no início do ano do ponto do ajuste fiscal que precisa ser feito. A revisão dessas metas vai passar por um aperto muito forte no custeio. Vamos trabalhar com uma meta que pode chegar a uma redução de até 10% em relação a 2008”, determinou.

Negociação

Durante a reunião, também ficou estabelecido a retomada da Mesa de Negociação do Estado. A mesa agora será presidida pelo secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto. O governador determinou que até a segunda quinzena de maio o reajuste salarial dos servidores seja anunciado.