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domingo, fevereiro 07, 2010

Projeto de lei de autoria do Vereador Linduarte Torres cria “Dia de Louvor em Canindé”.



O vereador Linduarte Torres, teve aprovado por unanimidade seu projeto de Lei onde institui a partir desse ano o “Dia de Louvor em Canindé”. Como parte das comemorações alusivas ao Aniversario de Canindé. A comunidade evangélica terá um espaço para comemorar trazendo sempre uma atração Nacional.
Uma comissão organizadora for formada por representantes das congregações onde irão conduzir todo o processo para a realização desse evento, segundo informação quem poderá estar aqui em Março já como parte comemorativa, trata-se do cantor Irmão Lazaro.
Ações como essa tem tornado o Vereador Linduarte Torres um dos políticos mais atuante do Alto Sertão. Já no seu primeiro ano de mandato a população canindeense já lhe conferiu um premio como o "Melhor vereador de 2009", através de uma enquete.
Como presidente da Câmara de Vereador de Canindé, Linduarte tem realizado um belíssimo trabalho, sendo elogiado por todos os Edis de Canindé.
Outra façanha do representante do povo foi sanear todas as dividas de gestores anteriores e colocar a Câmara de Canindé como uma das mais organizadas de Sergipe, tudo fruto de uma política seria, honesta e transparente.
Hoje seguramente Linduarte detém quase 70% de aprovação do seu mandato, graça a maneira como ele vem atuando junto ao seu eleitorado e conseqüentemente junto à população de Canindé

70% dos brasileiros duvidam da honestidade de Judiciário

Publicada: 07/02/2010

SÃO PAULO, (AE) - Cerca de 70% da população brasileira duvida da honestidade e imparcialidade do Poder Judiciário, de acordo com pesquisa realizada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mede o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil).

Os nordestinos lideram o ranking da desconfiança. Respectivamente, em Salvador e em Recife, 79,2% e 78,7% dos entrevistados disseram duvidar da honestidade ou imparcialidade do Judiciário. Em seguida vieram Rio de Janeiro (71,7%) e São Paulo (71,4%). Completam a lista Belo Horizonte (68,5%), Brasília (67,4%) e Porto Alegre (59,5%).

Outro ponto mal avaliado pela população foi a capacidade de solução de conflitos. Na média nacional, 60,6% dos que responderam à pesquisa afirmaram que o Judiciário não é competente ou tem pouca competência para solucionar conflitos. Mais uma vez, Recife puxa essa média e destoa das outras capitais: 74,2% dos recifenses não acreditam que o Judiciário seja competente para solucionar conflitos. Na outra ponta da tabela, vem Porto Alegre, com 51,2% das respostas. No segundo lugar, com 62,4% do total está Brasília seguido por Rio de Janeiro (61,5%) São Paulo (60,7%), Belo Horizonte (58,9%) e Salvador (56,8%).

O ICJBrasil procurou avaliar, também, o grau de satisfação em relação ao Judiciário. Dentre uma amostra de 1.588 pessoas, 25,9% participaram de algum processo judicial nos últimos 5 anos.

Desta amostra, 30,2% afirmou que ficou muito insatisfeita com a atuação do Judiciário, 38,8% ficou pouco satisfeita, 29,6% ficou satisfeita e apenas 1,5% ficou muito satisfeita.

Lentidão

A lentidão também foi apurada pelo índice. São Paulo continua ostentando o posto de cidade que acredita que o Judiciário resolve os conflitos de forma muito lenta, com 94,6% das respostas, acima da média nacional (93,4%). Já Recife está no outro oposto da escala, com 90,9%. Outras respostas foram Brasília (94,3%), Porto Alegre (91,4%), Rio de Janeiro (92,9%), Salvador (93,8%) e Belo Horizonte (93%).

"Mesmo com os esforços do Conselho Nacional de Justiça em reduzir o volume de processos sem julgamento nos tribunais, dando maior agilidade aos casos, continua preocupante a constatação de que, em todas as capitais, permanece a sensação de que a Justiça é muito lenta para a esmagadora maioria da população", analisa Luciana Gross Cunha, professora da Escola de Direito da FGV e coordenadora do ICJBrasil.

Quando demandada a responder sobre os custos de acesso ao Judiciário, é nítida a discrepância entre as capitais. Recife é a cidade com maior índice de pessoas que acredita que o custo de acesso ao Judiciário é elevado, 85,4%, enquanto em Brasília, 71,1% disseram que este custo é alto. Em segundo lugar, vem São Paulo, com 80,2% de respostas, seguido por Belo Horizonte (78,5%), Porto Alegre (75,8%), Rio de Janeiro (75,2%), Salvador (74,1%). A média nacional ficou em 78%.

Acesso

O quesito de acesso ao Judiciário é um dos mais críticos do subíndice de comportamento. A média nacional de respostas que afirmam que o acesso ao Judiciário é inexiste ou difícil chega a 59% do total. Das capitais, Recife é, de longe, a que mais reclama da inacessibilidade do Judiciário: 73%, seguida por Belo Horizonte (67,4%), Salvador (64,3%), São Paulo (60,5%), Brasília (56,2%), Rio de Janeiro (50,6%) e Porto Alegre (50,6%).

A FGV aproveitou a abordagem para questionar também a opinião da população em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Em agosto do ano passado, o STF rejeitou denúncia sobre quebra de sigilo contra ele. Para 39,8% dos entrevistados, a corte suprema não agiu de forma neutra no caso e mais de 23% não souberam opinar sobre o caso.

Apesar do mau desempenho do Judiciário em todos os setores avaliados, o Índice de Confiança na Justiça geral do quarto trimestre de 2009 avançou 3,5% em relação ao período imediatamente anterior, registrando 5,8 pontos, numa escala de 0 a 10. No terceiro trimestre de 2009, o ICJBrasil havia registrado 5,6 pontos.

Mensuração

O ICJBrasil começou a ser mensurado no segundo trimestre de 2009 pela FGV, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), também da Fundação Getúlio Vargas - responsável pela mensuração dos Índices de Confiança da Indústria, do Consumidor e de Inflação.

Durante o quarto trimestre, foram entrevistadas 1.588 pessoas em 7 regiões metropolitanas do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre) selecionadas a partir de uma amostra definida pela faixa de renda familiar, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2007.

quarta-feira, fevereiro 03, 2010

Ciro continua presidenciável e diz que "o santo Lula está errado". Aliados pressionam para que ele dispute em São Paulo

Denise Rothenburg/Correio Braziliense - Os partidos aliados ao governo Lula que já estão engajados na campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República, se preparam para, ainda antes do carnaval, fazer um apelo oficial a Ciro Gomes para que ele seja candidato ao governo de São Paulo. Reunidos na capital paulista, os dirigentes estaduais do PT, do PSB, do PDT e do PCdoB decidiram que o melhor para dar fôlego a Dilma em São Paulo — e, de quebra, unir todos contra a cada vez mais provável candidatura de Geraldo Alckmin pelo PSDB no estado — é ter Ciro na corrida. O raciocínio feito na reunião de ontem é o de que o governador de São Paulo, José Serra, sairia do estado rumo à disputa pela Presidência da República com uma frente de seis milhões de votos. E a “prioridade zero” do governo hoje, com Dilma aparecendo bem nas pesquisas, é reduzir a diferença. Ainda que ninguém acredite na vitória de Ciro ao governo estadual, muitos acham que ele poderia passar três meses atirando em José Serra. Com isso, calculam os aliados de Lula, Ciro trabalharia para reduzir o favoritismo do governador no quintal paulista. O encontro tratou ainda da hipótese de o vereador Gabriel Chalita (PSB), ex-tucano ligado a Alckmin, conseguir negociar um pacto no qual o candidato do PSDB ao governo local se comprometeria a não defender Serra. Assim, a avenida para desconstruir Serra, calculam alguns dos presentes, estaria livre. O encontro reuniu os presidentes regionais do PT, Edinho Silva; do PSB, Márcio França; do PDT, Gaspar; e do PCdoB, Nádia Campeão, além de representantes de pequenos partidos e, ainda, o prefeito de Guarulhos, Carlinhos de Almeida, do PT.Todos concluíram que Ciro seria o único capaz de unir todas essas legendas em São Paulo. “Se ele não for candidato a governador, será cada um por si”, diz Márcio França... (leia mais)

Josias de Souza/Folha Online - De volta a Brasília, Ciro Gomes (PSB) reafirmou, para desassossego de Lula, o seu projeto presidencial. Afastou, em termos peremptórios, a possibilidade de vir a se envolver na refrega eleitoral São Paulo. “Lula está errado ao querer que eu seja candidato a governador de São Paulo”. Acha que sua exclusão do xadrez presidencial imporia a Dilma o risco de levar um xeque-mate do rival tucano José Serra já no primeiro turno. Declarou que a retirada de sua candidatura ao Planalto só interessa a Serra. Daí a conclusão de que, nessa matéria, “o santo Lula está errado”. Inviabilizando-se como presidenciável, Ciro prefere “sair da vida pública” por um tempo: “Para mim, a política não é meio de vida”. Até quando vai esticar a corda? “Até onde puder, ou seja, outubro”, o mês da eleição. Como que decidido a açoitar as dúvidas, Ciro foi às críticas

EXCLUSIVO: DÉDA LEVA SONORA VAIA EM CAPELA

Governador teve que apelar para sua doença, Nossa Senhora da Purificação e anunciar o show do Padre Fábio de Melo que está se apresentando neste momento

Capela (do enviado especial) – Milhares de sergipanos que participam neste momento (22:15 horas) da tradicional Festa de Nossa Senhora da Purificação, padroeira da cidade de Capela, distante 67 km de Aracaju, proporcionaram entre às 21:30 e às 22:00 horas desta noite, em três momentos sonoras vaias ao governador Marcelo Déda (PT). No palco estavam vários aliados do prefeito Manuel Messias Sukita Santos (PSB), entre eles Jackson Barreto e Valadares Filho, quando o anfitrião anunciou a presença do ‘empregado número UM dos sergipanos’, disse Sukita: VAIAS. Em Seguida, não acreditando no que via (e ouvia), o prefeito anunciou o apoio do governador para aquele evento e o São Pedro 2010, e mais uma vez, repetidas VAIAS. Foi quando o Sukita o convidou para apresentar o show do padre Fábio de Melo. Mais VAIAS. Então Sukita insistiu e o povo, até que em respeito ao ‘teimosinho’ prefeito, deu uma trégua.

Trêmulo como vara verde, pálido como as bandeiras brancas, Déda pegou o microfone, falou de sua doença, agradeceu as orações dos sergipanos, enalteceu o significado da religiosidade dos sergipanos e da importância de celebrar Nossa Senhora da Purificação, padroeira dos capelenses e com devotos em todo o estado. Em seguida, Déda, já refeito da repulsa do povo sergipano, apresentou o astro principal da noite: APLAUDOS!!! Calma, estes não foram para Déda, e sim para o padre Fábio de Melo.

Para quem ainda duvidava das vaias levadas por Déda em Pirambu no Verão Sergipe 2009, e que custou uma punição a cidade praiana com a retirada do evento desta levando para Atalaia Nova, ligue agora para um amigo, amiga, jornalista, ou até para os aliados de Déda, que forçosamente irão confirmar esta informação. Déda tem se superado em seus próprios recordes. Agora é um recordista em levar vaias nos quatro cantos de Sergipe.

A maior festa de todos os tempos

Tradicionalmente conhecida por fazer o melhor São Pedro do Nordeste, Capela está realizando esta que deve ser a maior Festa de sua padroeira, Nossa Senhora da Purificação. A previsão é de que cerca de 150 mil pessoas estejam prestigiando a programação artística e religiosa, que teve início em 31 de janeiro e se encerra hoje, 02 de fevereiro. Entre as atrações, a mais esperada está sendo exatamente a do Padre Fábio de Melo, cujo show acontece neste momento em que estamos escrevendo esta matéria.

Caravanas de fiéis foram organizadas nos quatro cantos do Estado. “A cada ano mais pessoas vem participar da Festa de Nossa Senhora. Não importa o dia da semana, sua procissão arrasta uma multidão de fiéis e peregrinos de todo o Estado. Por isso, ter o Padre Fábio de Melo pela primeira vez em nosso município é um marco e a coroação do sucesso da festa”, conta a dona de casa, Elenildes Santos, ao Site Oficial da prefeitura de Capela.

Dona Maria Rita completa amanhã (03.02.10) 112 anos de idade, e hoje,com a nova casa, pela iniciativa da prefeita Lara Moura, conquistou uma melhor qualidade de vida e, segundo o site: Wikipédia, ela consta na Lista de Supercentenários Brasileiros como a 5ª pessoa viva de maior idade no País.

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Claudomir Tavares da Silva
Diretor | TRIBUNA DA PRAIA.net
www.tribunadapraia.net
Fale Conosco: (79) 9917.0510

terça-feira, fevereiro 02, 2010

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: UMA BATALHA HISTÓRICA

A Força Sindical não tem medido esforços para pressionar os parlamentares a votarem favoráveis á proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95) que reduz a jornada máxima de 44h para 40h.

Além de gerar dois milhões de novos empregos, segundo dados do Dieese e movimentar a economia nesse tempo pós-crise, a redução é importante para a saúde e bem estar do trabalhador. Com mais tempo para descanso, serão menores os afastamento por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho causado pela exaustiva jornada de trabalho.

Para se ter idéia dos prejuízos causados por esses afastamentos, em 2009, quase 800 mil trabalhadores foram afastados acumulando gasto de R$ 11 bilhões para a Previdência.

Com a redução da jornada para 40h semanais, o trabalhador poderá usar esse tempo livre para elevação dos seus níveis educacionais, aumentando, por exemplo, sua qualificação profissional como também disponibilizar mais tempo para o convívio familiar.

Outro fator importante que consta na PEC é o aumento de 50% para 75% das horas extras.

Para o movimento sindical esse é o momento exato para que a luta pela redução da jornada de trabalho seja intensificada, pois 2010 é ano eleitoral e isso pode nos ajudar a aprovar a proposta no Congresso Nacional.

Mas, essa importante conquista para a classe trabalhadora brasileira só será possível se houver o efetivo envolvimento de todas as categorias profissionais e da sociedade, que deverão sair às ruas para manifestar os anseios dos trabalhadores por uma jornada mais justa para o trabalho.


William Roberto Cardoso Arditti
Presidente da Força Sergipe

Japaratuba anuncia mais obras e serviços

O governo municipal de Japaratuba, por meio da prefeita Lara Moura, estará assinando diversas ordens de serviços nesta sexta-feira, 05, às 10h30, no clube municipal professora Rita de Cássia.

Em cumprimento ao planejamento traçado para os quatro anos de administração, o Governo de Japaratuba estará agraciando quatro comunidades com obras e serviços na sede do município e nos povoados Sapucaia, Porteiras e São José. As obras visam dinamizar o atendimento, melhorando assim a qualidade da saúde, educação e logradouros públicos.

Na sede – Serão realizadas: Urbanização da área externa da clínica de saúde da família; Reforma e adaptação do posto de saúde para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde; CPD e almoxarifado da Saúde, Centro Municipal de Fisioterapia e Clínica de Exames Especializados: Laboratórios, Ultra-Som, Raio X e eletrocardiograma; Reforma da sede da Secretaria Municipal de Obras; Entrega de veículo ao Centro de Referencia do Idoso Nossa Senhora da Saúde, além do lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos aos agricultores do município para a merenda Escolar.

Povoado Sapucaia - Será reformado a Escola Municipal Eribaldo Vieira e construída uma praça em frente ao estabelecimento, além da construção da praça da Igreja Matriz;

Povoado Porteiras - Urbanização da área externa e reforma da Casa do Mel;

Povoado São José – Reforma, ampliação e modernização do posto de saúde;

Segundo a prefeita Lara Moura, a intenção é implementar um conjunto de ações em beneficio da coletividade. “As dificuldades encontradas no primeiro ano de gestão foram vencidas com trabalho, muita dedicação e realizações”, disse a prefeita.


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Elton Coelho
Jornalista - DRT 723/SE
Mobile/Celular: ++ 55 079 9977.7801

PSDC lança pré-candidatos ao Governo e ao Senado

O primeiro partido a oficializar os pré-candidatos à Presidente da República a vice-presidente e ao governo de Sergipe foi o Partido Social Democrata Cristão (PSDC) em ato político realizado hoje, 28/01, no auditório Atalaia do Centro de Convenções de Sergipe (CIC). O deputado federal constituinte José Maria Eymael e o empresário sergipano João Augusto Nascimento foram confirmados como pré-candidatos, respectivamente, à Presidente e a vice-presidente, enquanto o servidor aposentado da UFS, pastor Arivaldo José dos Santos, teve o nome confirmado como pré-candidato ao governo de Sergipe e o economista Adelson Alves, é o pré-candidato a senador. O PSDC também ganhou um novo filiado, o advogado e especialista em direito internacional, Luiz Afonso Costa de Medeiros.



José Maria Eymael disse que a escolha de João Augusto como seu companheiro de chapa para a eleição presidencial deste ano se deu por alguns fatores: por João ser um cidadão identificado com a doutrina social democrata cristã, com os direitos humanos e como empresário e advogado defender projeto de desenvolvimento integrado para todo país conferindo importância especial para as regiões Nordeste e Norte. João Augusto destacou o fato de ter sido indicado para participar de uma chapa ao lado de um homem respeitado em todo na política na sociedade brasileira como Eymael. "Trata-se de um homem público de grande valor ético e um democrata cristão de primeira linhagem", afirmou João.



O pastor Arivaldo José dos Santos, que também teve seu nome confirmado como pré-candidato ao governo do Estado, sustentou que sua candidatura como um dos objetivos ser o novo na política sergipana. "Não queremos o passado e nem o presente, ambos estão ultrapassados. O PSDC é o futuro, é a felicidade", afirmou Arivaldo. O presidente estadual do PSDC, Adelson Alves, disse estar certo de que será possível construir um bom leque de alianças com outras forças políticas do estado visando as eleições deste ano e citou como exemplo a presença de representantes de mais de dez partidos no ato político do PSDC que realizou em Sergipe seu 10º Encontro Estadual.



Prestigiando

O advogado e presidente do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos, Luiz Afonso Costa de Medeiros, participou do lançamento das pré-candidaturas do PSDC em apoio aos amigos João Augusto Nascimento e Arivaldo José dos Santos. No entanto, durante o ato político ele decidiu se filiar ao Partido da Social Democracia Cristã. Sua ficha foi abonada por João Augusto e por Arivaldo José.

Outro que surpreendeu durante o ato político do PSDC foi o ex-vereador e pré-candidato a deputado pelo PTC, pastor Daniel Fortes. "Sou cristão e posso até largar outros projetos para me integrar a este" (apoio a Arivaldo, a Eymael e João Augusto), sinalizou Daniel Fortes.


fonte universo politico

Juristas apoiam tese de Gilmar Carvalho, de que aposentadoria de Antônio Manoel não abre vaga no TCE

Eugenio Nascimento – Jornal da Cidade

AS TEORIAS DE GILMAR E O TCE

“Aposentadoria de conselheiro não abrirá vaga no TCE”

Segundo dois respeitados juristas (um com doutorado numa universidade do sul do país; outro, com mestrado na Universidade de Coimbra), foi cirúrgica a tese apresentada pelo radialista Gilmar Carvalho na última sexta, em seu programa de rádio. Para ele, a iminente aposentadoria do conselheiro Antônio Manoel não abrirá vaga no TCE, a ser preenchida pela Assembleia Legislativa. Gilmar entende que um turbilhão de decisões judiciais fez com que o Legislativo, que deveria ter apenas quatro assentos no Tribunal, passasse a ter um quadro de anormalidade, com cinco conselheiros: Antônio Manoel, Reinaldo Moura, Isabel Nabuco, Flávio Conceição e Clóvis Barbosa.

Gilmar afirmou que a vaga não é do conselheiro que se aposenta. Logo, Flávio não teria entrado na vaga de Hildegards, mas numa das vagas da Assembleia. Igualmente, Clóvis não entrou na vaga de Flávio, mas, também, numa das vagas da Assembleia. Nesse sentido, Gilmar disse que, enquanto não houver um pronunciamento final do Judiciário, tanto Flávio quanto Clóvis são conselheiros (escolhidos pela própria Assembleia), embora a questão esteja sub júdice. Consequentemente, o cenário de anormalidade produzido pelas decisões judiciais que dão suporte às permanências de Flávio e Clóvis no TCE será normalizado com a aposentadoria de Antônio Manoel, pois quando isso ocorrer o TCE voltará a ter só quatro conselheiros egressos da Assembleia.

Para provar que um conselheiro não entra na vaga de outro, mas na vaga de uma instituição (Legislativo ou Executivo), Gilmar fez uma analogia com o quinto constitucional do Tribunal de Justiça. Assim, por exemplo, o então procurador de Justiça Luiz Mendonça não entrou na vaga do advogado Fernando Franco, mas na vaga do MP. Identicamente, o então advogado Edson Ulisses não teria entrado na vaga de Pascoal Nabuco, que era do MP, mas na vaga da OAB.

Gilmar garantiu que se o novo desembargador entrasse na vaga do desembargador aposentado Fernando Franco tinha que ser substituído por um advogado e Pascoal Nabuco por um procurador de Justiça. O rodízio do quinto constitucional, portanto, comprovaria que quem tem vaga na casa é uma instituição, não uma pessoa.

Em síntese, não haverá, no TCE, uma vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Manoel. O que de fato há, no Tribunal de Contas, são quatro vagas da Assembleia. Acontece que, quando Antônio Manoel se aposentar, a Assembleia já terá suas quatro vagas: uma preenchida por Reinaldo Moura, outra por Isabel Nabuco, outra por Flávio Conceição e outra por Clóvis Barbosa. Só existirá nova vaga para a Assembleia, ou quando a Justiça decidir a pendência que envolve Flávio e Clóvis, ou quando um desses quatro se aposentar. Declarar vacância com a aposentadoria de Antônio Manoel, no ponto de vista de Gilmar, seria defender a permanência da anormalidade (cinco conselheiros apontados pela Assembleia) e até incidir em improbidade administrativa.

VOCÊ NO MAPA