STF pode cassar liminar que favoreceu Déda

Eles irão apreciar pela manutenção ou cassação da liminar do ministro Eros Grau que suspendeu a tramitação de todos os recursos contra expedição de diploma no TSE
01/10/2009 - 08:03
O governador de Sergipe, Marcelo Déda, é um dos quatro governadores com processo suspenso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quinta, 1º, sobre a continuidade de processos contra governadores no TSE. Eles irão apreciar pela manutenção ou cassação da liminar do ministro Eros Grau que suspendeu a tramitação de todos os recursos contra expedição de diploma, decorrentes de eleições estaduais e federais, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os ministros vão decidir se os processos continuam suspensos no TSE até a decisão final do STF sobre o mérito da ação. Além do PDT, figuram como interessados na ação o PMDB, o PRTB, o PPS e o PR.

A liminar foi concedida em 14 de setembro em ação ajuizada pelo PDT e contesta a competência do TSE para julgar, originariamente, os recursos contra a expedição de diploma aos governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Para a legenda, a competência para julgar esses casos é das cortes eleitorais estaduais.

Se o STF confirmar a liminar, permaneceriam suspensos, dentro outros, processos de cassação na Corte eleitoral contra quatro governadores: Marcelo Déda (PT-SE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Anchieta Júnior (PSDB-RR), e Ivo Cassol (sem partido-RO). Os dois últimos, entretanto, ainda respondem a outros processos de cassação originados nos tribunais regionais eleitorais de seus estados.

Com informações da Agência Brasil