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segunda-feira, março 17, 2008

CUT realiza debate pela Redução da Jornada de Trabalho


Lei vai gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho, provocando crescimento de 9,9% no salário do trabalhador.
A CUT/SE realizou debate na manhã de ontem, 10, na Escola do Poder Legislativo do Estado, em defesa da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salários nos contra-cheques. A atividade teve como objetivo o fortalecimento da Campanha Nacional que quer assegurar mais esta conquista ao trabalhador na Legislação. O debate teve o apoio do deputado federal Iran Barbosa e da deputada estadual Ana Lúcia, parceiros da central nesta luta, e contou com a presença do secretário de Políticas Sociais da CUT/Nacional, Expedito Solaney de Magalhães, e do economista e supervisor técnico do Departamento Intersindical de estatística e Estudos Sócio-econômicos - Dieese/SE -, Luís Antônio de Moura Ferreira, além de dezenas representantes de entidades vinculadas à classe trabalhadora. Luís Moura explica que o ganho real que a redução da jornada irá proporcionar está na criação de cerca de 2,2 milhões de novos postos de trabalho, com grande repercussão nacional no mercado de trabalho, na perspectiva de apresentar crescimento de 9,9% de aumento salarial ao trabalhador, aumentando também o índice de carteiras assinadas no país. “Já para a as empresas, o custo estimado segundo nossos estudos, é de apenas 1,99%. Ou seja, um impacto irrisório frente à geração de emprego que a campanha possibilita, além de beneficiar a sociedade como um todo, porque sobra mais tempo para outros afazeres, melhorando inclusive a qualificação do cidadão”, avalia o técnico do Dieese. O secretário da CUT/Nacional, Expedito Solaney, complementa, enfatizando que as justificativas para a aprovação do projeto são muito plausíveis para ganhar o Congresso Nacional. “Esta é uma campanha de todas as centrais sindicais, não apenas da CUT. O tempo que no trabalhador gasta em sua atividade acaba refletindo na produtividade. Do ponto de vista subjetivo ao trabalhador, haverá o tempo de lazer e o tempo para a família, fundamentais para o trabalhador”, diz. De acordo com o presidente da CUT/SE, Antônio Góis, é ponto importante para o processo de geração de emprego, a extinção de horas-extras, que deixaram de funcionar em caráter extraordinário para serem usadas de forma habitual pela classe empresarial. “Se considerarmos somente o fim das horas-extras, percebemos que isso pode refletir na criação de 1,2 milhões de novos postos no país”, argumenta. Segundo Góis, a hora-extra não remunerada é se coloca como quinto atributo mais autuado na Justiça do Trabalho. Para ele, é necessário também a adoção de medidas para a regulamentação de dispositivo da Constituição Federal, especificamente o artigo 7º, de forma a impossibilitar que a automação e a introdução de novas tecnologias possam substituir mão-de-obra humana nas empresas. O presidente da CUT/SE defende ainda uma reforma tributária e maior controle do ritmo de trabalho, de forma a evitar que o trabalhador seja vítima das pressões patronais para elevar a produtividade e a valorização do trabalho através de mecanismos que possam assegurar a recuperação do seu poder aquisitivo. Iran Barbosa enfatizou as dificuldades do que o Projeto de Lei enfrentará nos trâmites do Congresso Nacional, composto por uma forte base conservadora. O deputado se comprometeu em mobilizar parlamentares da bancada de outros Estados para se somar à reivindicação dos trabalhadores. ASSINATURAS Em Sergipe, a Campanha Nacional para a redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário já tem recolhido centenas de assinaturas na capital e no interior. O abaixo-assinado pretende somar um milhão de assinaturas e deverá ser entregue no Congresso Nacional em meados de maio. A CUT/SE iniciou a coleta no dia 28 de fevereiro, em ato público pelo Dia Internacional de luta contra a LER/Dort, realizado em frente ao Inss, no bairro Siqueira Campos, em Aracaju. Também coletou assinaturas no dia 8 de março, em ato realizado no município de Estância, pelo Dia Internacional da Mulher, e em manifestação realizada pelo Sinditêxtil, em frente à fábrica da Intergriffes, no distrito Industrial de Aracaju, ontem. Em Canindé de São Francisco, a campanha para redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário será oficialmente aberta a partir do dia 08 de abril e terá a participação massiça dos trabalhadores do setor público e privado. A campanha em Canindé será organizada pela CUT, FETAM/SE, SINDISERVE-CANINDÉ, e demais entidades que se idenfiquem com a luta dos trabalhadores.

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