quinta-feira, fevereiro 26, 2009
Novas eleições poderão ocorrer em Neópolis, Salgado e Malhada dos Bois
25/02/2009 - 07:10
Mesmo com a posse dos prefeitos, novas eleições poderão ocorrer em Neópolis, Salgado e Malhada dos Bois. O motivo é que os candidatos eleitos desses municípios são acusados de compra de voto e de abuso de poder político. Os processos estão correndo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ainda não há data para os julgamentos.
Em Malhador, novas eleições foram realizadas / Foto: Arquivo Infonet
A realização de novos pleitos não é exclusiva aos três municípios. Eleitores de Malhador e de Nossa Senhora da Glória tiveram que votar duas vezes para escolher seus representantes municipais. Em Malhador, as eleições foram canceladas por problemas junto à Justiça Eleitoral, por conta da inscrição do candidato. Em Glória, o candidato teve as contas rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O candidato Jadinho, de Malhador, não tinha participado do referendo do desarmamento em 2005 e por isso, estava em débito com o Tribunal Regional Eleitoral. Já o candidato eleito de Nossa Senhora da Glória, Sérgio Oliveira, teve seu registro cassado porque os balancetes financeiros de sua última gestão foram recusados.
Enquanto em Malhador e em Glória, o cancelamento das eleições esteve relacionado a problemas anteriores ao processo eleitoral, nos outros municípios, existe a acusação de abuso de poder político e econômico contra os prefeitos eleitos. O assessor de Planejamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Guilherme Muniz, explica que os casos são analisados de acordo com as determinações da Lei 9.504/97, que estabelece as normas das eleições no Brasil.
“Como as suspeitas são de abuso de poder político, distribuição de produtos e compra de votos, o TRE leva em consideração dois artigos da lei, o 30A e o 41A, que tratam especificamente dessas questões”, informa Muniz. O primeiro artigo diz respeito à arrecadação e gastos dos recursos pelos candidatos, enquanto o segundo trata da doação, oferecimento ou qualquer vantagem pessoal para a compra de votos.
Liminar
Carlos não está preocupado com processo / Foto: Arquivo InfonetOs prefeitos de Neópolis, Salgado e Malhada dos Bois foram diplomados após conseguirem liminar na Justiça, enquanto os processos são avaliados. No caso de Neópolis, o Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o prefeito Carlos Guedes por abuso de poder econômico e por ceder irregularmente bens móveis do município à campanha para reeleição. Para ele, “a denúncia não é verídica e foi feita pelo candidato derrotado que não se conforma com o resultado”. Carlos Guedes diz estar tranqüilo e diz que “a Justiça está no direito de investigar possíveis irregularidades”.
A prefeita de Salgado, Janete Alves, teve seu mandato questionado pela coligação adversária, que a acusa de distribuir combustível para quem participasse de sua campanha. Já o prefeito de Malhada dos Bois, Augusto César, é acusado por um vereador da cidade por abuso de poder econômico.
Assim como o prefeito de Neopólis, o chefe do executivo de Malhada dos Bois também demonstra tranqüilidade em relação ao julgamento do TRE. “Tudo não passou de uma armação política. O próprio procurador eleitoral, Paulo Guedes, já me deu parecer favorável, pois ele entendeu que não houve compra de votos”, declara Augusto César.
O assessor do TRE, Guilherme Muniz, explica que “como os candidatos já conseguiram uma liminar, o processo é julgado pelo tribunal e caso haja insatisfação de alguma das partes, ele é enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, que dá o parecer final da ação”.
Malhador e Nossa Senhora da Glória
Em Malhador, novas eleições foram realizadas em dezembro do ano passado e a esposa do candidato cassado, Sarina Moreira, foi eleita com 71% dos votos. Em Nossa Senhora da Glória quem disputou o novo pleito, ocorrido no último dia 07, foi a irmã do candidato que teve as contas rejeitadas. Luana Michele venceu as eleições com 63,2% dos votos válidos.
Por Valter Lima
* Da assessoria de imprensa
A Prefeitura Municipal de Santana do São Francisco inaugurou, ontem, quinta-feira, dia 19 de fevereiro, as primeiras quatro obras em apenas 49 dias de administração do prefeito Ricardo Roriz (PT). O evento teve presença do secretário de Estado da Saúde e deputado estadual, Rogério Carvalho (PT), do ex-secretário de Estado da Fazenda, Nilson Lima, da deputada estadual, Angélica Guimarães, do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, representando o governador Marcelo Déda (PT), Márcio Macêdo, além de vereadores, funcionários e moradores da região.
O Centro Administrativo Elio Venceslau Santos, no povoado da Saúde, o Conselho Tutelar Desembargador Antônio Machado no Centro, o Centro Administrativo Raymundo Firpo Cruz na COHAB Nova e o Mirante com vista para o Rio São Francisco foram as obras concluídas. São os primeiros sinais de que a administração municipal está mudando a cara de Santana do São Francisco.
Segundo o prefeito Ricardo Roriz, as obras estão sendo feitas com recursos próprios da prefeitura, que não tem deixado de honrar seus compromissos, a exemplo do pagamento do salário dos servidores. "Nosso objetivo é reunir os funcionários da prefeitura e transformar numa grande família. Em quatro anos, realizaremos muitas obras, ligando Santana do São Francisco ao povoado da Saúde. Vamos também inaugurar daqui a uns 20 dias o posto de saúde no Brejo da Conceição", anunciou.
As obras inaugurais estão bem localizadas com o objetivo de concentrar os trabalhos da prefeitura. "É realmente uma administração que mostra de fato o interesse pelo público coletivo, realizando ações para o bem de todos. Liderando o povo para que eles possam ter liberdade e melhores condições de vida. A prefeitura dessa cidade está dando para o povo a esperança de um futuro melhor", enfatizou o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho.
"As promessas que o prefeito eleito fez ao povo de Santana estão sendo cumpridas. A população está de parabéns, todas essas realizações são uma vitória, já que em 16 anos de administração anterior, não se tinha trabalhado tanto na parte de infra-estrutura no município. Acredito que é um fato inédito na história de Sergipe, em tão pouco tempo, um prefeito pode construir tantas obras na cidade", ressaltou a deputada estadual Angélica Guimarães.
Está em gestação nas hostes governistas um chapa invencível para as eleições de 2010. Ainda falta quase um ano e meio para o embate
23/02/2009 - 11:43
Senador Valadares (Foto: Agência Senado)
Está em gestação nas hostes governistas um chapa invencível para as eleições de 2010. Ainda falta quase um ano e meio para o embate eleitoral mas em roda de político as conversas giram em torno da formação de uma chapa que contemple a todos sem causar prejuízos a muitos. Até agora, por exemplo, a situação tem um problema sério que é administrar pelo menos três candidatos em potencial para duas cadeiras no Senado. Duas que podem ser só uma se o ex-governador João Alves Filho, topar a candidatura ao Senado, como exigem os caciques dos Democratas. Estes aumentariam seu cacife na Casa, com a presença de João Alves e não concordam que ele se lance em mais uma avemtira a governador com o sério risco de perder a eleição. Então, João vai ter que adiar sua imensa vontade de ser governador pela 4ª vez. Três vezes está de bom tamanho.
Qual é então a solução mágica que se tem às mãos? Políticos experientes argumentam que uma reeleição de Valadares ao Senado não é tão garantida assim. Há o desgaste de ser senador por dois mandatos – 16 anos, portanto – e ainda ter um filho, Valadares Filho, candidato a reeleição de deputado federal. A bronca tá aí: e Valadares quer tudo sozinho? Pois é para evitar este desgaste que se bola o seguinte:
Em 2010, Valadares seria candidato a vice-governador. Abriria caminho para a reeleição tranqüila do filho e ele próprio não gastaria um só centavo na campanha. A briga ficaria entre Jackson Barreto e Eduardo Amorim, que seriam apoiados por Sua Excelência, o dr. Deda. Vai ser uma briga de foice e martelo no escuro, porque Jackson tem a popularidade e Amorim tem a grana. A outra cadeira seria de dr. João Alves.
O que pode sensibilizar Valadares para esta solução – o diabo é que ele a-do-ra as mordomias do Senado! – é que, ao fim do mandato de Deda, em ele sendo candidato a alguma coisa (e claro que ele vai ser, ou a Senador, disputando a cadeira com a atual titular, Maria do Carmo; ou a vice-presidente, numa chapa petista com Lula à frente) Valadares assumiria o governo e poderia ser, quem sabe?, até o candidato ao governo em 2014 com o apoio do próprio Deda.
E como ficam as pretensões do deputado Ulices Andrade, atual presidente da Assembléia Legislativa, que não sonha com outra coisa senão a vice-governadoria? Bom, em junho de 2010, em plena efervescência eleitoral, aposenta-se do Tribunal de Contas o Conselheiro Antônio Manoel de Carvalho Dantas, cuja cadeira é da Assembléia Legislativa.
Ao ouvir toda esta articulação, Sua Excelência, o dr. Deda, fixou a vista no horizonte e apenas disse:
- Depois a gente conversa...
Por Ivan Valença
domingo, fevereiro 08, 2009
TCE promove seminário para prefeitos e secretários municipais
O diretor da Ecojan, conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, informou que será destinado uma quantidade de vagas para representantes de entidades da sociedade civil. As pessoas e os gestores públicos interessados devem ir pessoalmente ao Tribunal de Contas, na ECOJAN ou ligar para 3216-4746. “É um seminário inteiramente grátis que tem como objetivo fortalecer a administração pública e capacitar seus gestores”, disse Carlos Alberto.
sábado, fevereiro 07, 2009
No município de Canindé de São Francisco, localizado no sertão sergipano, distante 213 km de Aracaju, Servidores Públicos têm direitos negados pelo Prefeito Orlandinho Andrade, (PDT), sobrinho do Presidente da Assembléia Legislativa Ulices Andrade.
Em 27 de junho de 2008 foi aprovado pela câmara municipal, assinado e publicado pelo prefeito Orlandinho o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Canindé (Lei 214/2008). O artigo 58 do Plano de Carreira diz que: “Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009”.
Os Servidores do Município de Canindé ao final do mês de janeiro estavam esperando receber suas vantagens salariais entre outros direitos, no entanto, ao receber seus contra-cheques observaram que seus direitos não foram pagos. No dia 30 (sexta-feira) a Direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé (SINDISERVE-CANINDÉ) acompanhados de alguns Servidores lotaram a secretaria de administração do município e o Secretário da pasta, Márcio Rogério, disse que entende que a lei deve ser cumprida e não sabe por que teve ordens para não pagar.
“Dei um voto perdido, acreditei que ele tinha compromisso com a gente. Assinou uma Carta-Compromisso com nós funcionários e agora não cumpre”. Diz a servidora Maria Luciene. A carta-compromisso que a servidora se refere foi assinada pelo prefeito na campanha eleitoral se comprometendo com todos os trabalhadores e trabalhadoras no serviço público municipal de Canindé.
“Canindé de São Francisco tem uma população de 21.803 habitantes (Censo 2007), uma arrecadação mensal média de 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), é a maior receita per capita do estado de Sergipe e uma das maiores do Brasil. E ainda tem servidores morando em casas de taipa devido aos baixos salários. Para se ter idéia, um profissional do nível superior tem um salário base de R$ 945,00, um dos piores salários de Sergipe e o que é pior sem ter direito a crescer na carreira”. Afirma Edmilson Balbino Santos Filho, Presidente do SINDISERVE-CANINDÉ e Vice-Presidente da FETAM/SE (Federação dos Servidores Públicos Municipais de Sergipe).
O SINDISERVE-CANINDÉ irá ingressar com ação judicial para que a lei seja respeitada neste município. Os servidores estão unidos agora mais do que nunca e avisam ao Prefeito que não vão aceitar acordo. Eles querem que sejam garantidos os seus direitos.
POLITICAGEM COM GRATIFICAÇÕES: Além dos direitos negados, o Prefeito Orlando Andrade, (PDT), utiliza uma política de gratificações sem critérios, ferindo assim o princípio constitucional da impessoalidade e até da moralidade. Com isso, sem nenhum critério objetivo para o servidor ter direito à essas gratificações que são praticamente metade da folha de pagamento, o Prefeito dá e retira a hora que bem entender, ou seja, não votou no Prefeito não tem gratificação. Outro absurdo é o descumprimento da Lei Orgânica do Município que diz que a única condição que diferencia salário no mesmo cargo é a antiguidade na função. Hoje no município entre os laranjas e fantasmas que rodeiam a Prefeitura de Canindé, existem também as desigualdade e injustiças entre os servidores mais novos e mais antigos. Um exemplo de injustiça e desigualdade é o caso da servidora Edeuza Gonçalves que tem 23 anos no serviço público municipal de Canindé e sua remuneração não ultrapassa R$ 550,00 enquanto outros servidores com menos de 3 anos de serviço tem remunerações que ultrapassa R$ 1.000,00. E essa diferença é simplesmente por que um tinha votado e outro não tinha votado em Orlandinho. Não existe isonomia salarial em Canindé. Fica a critério da boa vontade do Prefeito quem recebe mais ou menos como se os servidores da Prefeitura fossem capatazes ou qualquer empregado da fazenda dele.
SEGUEM EM ANEXO FOTOS DOS SERVIDORES OCUPANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NA TENTATIVA DE CONVERSAR COM SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. O PREFEITO NÃO SE ENCONTRAVA NA CIDADE E UM DIA ANTES TINHA DADO ENTREVISTA DIZENDO QUE CANINDÉ ESTAVA SENDO AFETADO PELA CRISE MUNDIAL.
DEPARTAMENTO DE DIVULGAÇÃO E CULTURA
SINDISERVE-CANINDÉ
Rua Domingos Alves Feitosa, 151 – Mutirão – CENTRO – CEP: 49.820-000
FONE/FAX: (79) 3346-1948 – CELULAR: (79) 9936-9120 / (79) 8128-0950 / (79) 8129-1615
E-mail: sindiservecaninde@hotmail.com
Canindé de São Francisco – SE
domingo, janeiro 11, 2009
Belivaldo transmite o cargo de governador em exercício a Ulices Andrade
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O novo governador em exercício, Ulices Andrade, assina o termo de posse ao lado de Belivaldo Chagas / Foto: Lucio Telles/ASN -
Foto: Lucio Telles/ASN -
O governador em exercício, Ulices Andrade / Foto: Lucio Telles/ASN -
Foto: Lucio Telles/ASN -
Foto: Lucio Telles/ASN -
O vice-governador Belivaldo Chagas / Foto: Lucio Telles/ASN -
Foto: Lucio Telles/ASN -
Foto: Lucio Telles/ASN
Depois de oito dias à frente do executivo estadual, o governador em exercício, Belivaldo Chagas, transmitiu o cargo para o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade. A solenidade de transmissão aconteceu no final da manhã desta sexta-feira, 9, no auditório do Palácio dos Despachos. O vice-governador, que ocupava o cargo de governador em decorrência das férias do governador Marcelo Déda, se afastou em função de compromissos pessoais.
O novo governador em exercício, Ulices Andrade, garantiu que o andamento da administração se dará normalmente. “Nessa interinidade, faremos um acompanhamento daquilo que foi traçado pelo governador Marcelo Déda e continuado pelo vice-governador Belivaldo. Não vou implementar mudanças porque as mudanças que pleiteamos o governador Marcelo Déda já vem fazendo com atos equilibrados, administrando o Estado com respeito à sociedade”, afirmou.
Ulices atribui a oportunidade de estar como governador em exercício ao trabalho executado na Assembléia. “Sei que é graças à AL e aos meus companheiros que estamos assumindo o Governo do Estado. A Casa tem dado bons exemplos, como a adequação a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo anterior teve dificuldades para celebrar convênios nacionais e contrair empréstimos porque não tinha o Estado enquadro na LRF. Sob a nossa gestão e com a boa vontade dos demais 23 parlamentares, nós conseguimos fazer ajustes no Legislativo”, lembrou.
O governador em exercício ocupará o cargo até o dia 16 de janeiro, quando o governador Marcelo Déda retomará suas atividades. O vice-governador ressaltou a confiança da administração estadual no Poder Legislativo. “Esta é uma forma de reconhecimento ao trabalho da Assembléia. Reza a constituição que os poderes têm agir de forma independente, porém harmônica. É exatamente isso que tem acontecido em Sergipe.Além disso, é preciso ressaltara a confiança que o governador e eu temos no deputado Ulices Andrade”, lembrou Belivaldo.
Gestão
Belivaldo salientou que durante a semana em que esteve à frente da administração seguiu as orientações do govenador. “Atendendo às solicitações de Marcelo Déda, feitas numa reunião com todo o secretariado, os secretários e eu fizemos um diagnóstico de algumas obras e os novos secretários também fizeram um diagnóstico das suas pastas. Isso será continuado por Ulices. O objetivo destes 15 dias em que o governador está de férias é que possamos fazer uma radiografia mais precisa do Estado para lhe apresentar”, explicou.
O vice-governador desejou uma boa gestão a Ulices e lembrou o tempo em que foram contemporâneos na AL. “Em 1991, assumíamos juntos o mandato de deputado estadual e atuamos juntos por 16 anos. Lá, conheci a figura competente, amiga e sincera o deputado Ulices Andrade. Tenho certeza de que ele dará andamento a nossa gestão”, disse Belivaldo que, desde 2007, já ocupou o cargo de governador em exercício durante 39 dias.
Presenças
Compuseram à mesa o senador Antônio Carlos Valadares; o deputado federal Albano Franco, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; a presidente em exercício da Assembléia, deputada estadual Angélica Guimarães, a vice-presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Mirian Ribeiro.
Participaram da solenidade os secretários de Estado da Articulação Política, Jorge Araújo; da Comunicação, Eloísa Galdino; da Infra-estrutura, Valmor Bezerra, de Governo, Clóvis Barbosa; da Educação, José Fernandes Lima; e da Fazenda, João Andrade; o procurador-geral do Estado, Márcio Resende; o presidente da Adema, Genival Nunes; o presidente do Sergipe Previdência, Amito Brito; o presidente da Cohidro, Osvaldo Nascimento; o presidente da Codise, Anselmo Oliveira e o comandante da Polícia Militar, coronel Magno Silvestre.
Os deputados estaduais Francisco Gualberto, Conceição Vieira, André Moura, Gilmar Carvalho, pastor Antônio e Paulinho da Varzinha; os prefeitos de Canindé do São Francisco, Orlando Andrade; de São Cristóvão, Alexsander Oliveira; e de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique, também prestigiaram o evento.
sexta-feira, novembro 21, 2008



Apoiada por artistas, personalidades da mídia e voluntários, LBV inicia mobilização social para arrecadar alimentos não-perecíveis a serem entregues a milhares de famílias em situação de pobreza.
A Legião da Boa Vontade esta realizando, em todo o Brasil, sua tradicional Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, visando a arrecadar 462 toneladas de alimentos não-perecíveis, que serão doados, em cestas, a milhares de famílias atendidas ao longo do ano pela Instituição, ajudando, assim, a propiciar-lhes um Natal sem fome, digno e feliz. Com a iniciativa, a LBV busca ainda estimular essas famílias a continuar participando dos programas socioeducacionais que ela desenvolve.
Artistas, personalidades da mídia e voluntários estão aderindo a essa empreitada solidária, a fim de, fortalecendo nas pessoas o espírito de Solidariedade, mobilizá-las a fazer doações e, principalmente, a engajar-se em ações as quais colaborem para que o Brasil vença seus grandes desafios, entre eles acabar com a fome e a miséria e promover Educação Básica de qualidade para todos — os dois primeiros dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), conjunto de metas a serem atingidas até 2015 para assegurar a melhoria da qualidade de vida da Humanidade e a sustentabilidade do Planeta, conforme estabeleceu, em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU).
Todos estão convidados a participar não só da grande mobilização por um Natal feliz e sem fome, mas de outras ações nos demais dias do ano, seja doando alimentos — pois, afinal de contas, a fome é diária —, seja atuando voluntariamente na educação e formação de uma pessoa, seja amparando um idoso. Na capital sergipana, a Legião da Boa Vontade desenvolve seus programas por intermédio do Centro Comunitário e Educacional, localizado, na Avenida Juscelino Kubitschek, 832, Santo Antonio. Quem desejar mais informações sobre as atividades realizadas ou como colaborar pode entrar em contato pelo tel. (79) 3215-3790 ou acessar o site .
domingo, outubro 26, 2008
PR-MS denuncia Heleno Silva no esquema dos sanguessugas
Fonte: Folha de São Paulo
A Procuradoria da República em Mato Grosso denunciou o ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB) e outros cinco ex-deputados federais por envolvimento com a máfia dos sanguessugas.
Apontados como o "braço político" do esquema de compra superfaturada de ambulância, eles são suspeitos de crimes como formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
Os outros ex-congressistas citados são Isaías Silvestre (PSB-MG), Nilton Capixaba (PTB-RO), Robério Cássio Ribeiro Nunes (do então PFL-BA), José Cleonâncio da Fonseca (PP-SE) e José Heleno da Silva (PRB-SE).
"As investigações demonstraram que os denunciados associaram-se de forma estável e permanente à organização criminosa, cabendo-lhes a apresentação de emendas parlamentares direcionadas a abastecer os cofres da quadrilha", apontou a procuradora da República Léa Batista de Oliveira, em denúncia encaminhada à Justiça Federal.
A máfia dos sanguessugas foi desmontada pela Polícia Federal em 4 de maio de 2006. Segundo a PF, liderado pelos empresários Darci e Luiz Antônio Vedoin, donos da empresa Planam, o grupo atuava tanto no Congresso -pagava propina por emendas parlamentares destinadas à compra de ambulâncias e materiais hospitalares- quanto na licitação nos municípios beneficiados com as verbas.
Segundo a denúncia, havia um "núcleo parlamentar" que viabilizava a aprovação das emendas.





