Faltam dois meses para o início da propaganda eleitoral

Publicada em 06/05/2008 pela Assessoria de Comunicação.

No dia 6 de julho de 2008, domingo, terá início em todo o país, com exceção do Distrito Federal que não realiza eleições municipais, a propaganda eleitoral para o pleito de outubro. A norma está prevista na Resolução/TSE 22579, de 30 de agosto de 2007, que estabelece o calendário eleitoral de 2008.A Resolução tem como base o disposto na Lei 9504/97, que em seu artigo 36 prevê a propaganda eleitoral somente após o dia 5 de julho do ano da eleição, além de definir as penalidades para quem descumprir os prazos e a forma de veiculação definidas na lei. O início se dá um dia após a data-limite para que os partidos políticos e coligações apresentem requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Caso os partidos políticos ou coligações não os tenham requerido, os candidatos têm até o dia 7 (terça-feira) para requerer seus registros perante os cartórios eleitorais.Assim, no dia 6 de julho se inicia o período em que os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 horas às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, em suas sedes ou em veículos. Esta é também a data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios nacionais, regionais e municipais, devidamente registrados, telefones necessários ao funcionamento do comitê de campanha, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas.No mesmo dia, 6 de julho, termina o prazo para o requerimento de reserva de dez por cento (10%) do tempo destinado à propaganda eleitoral em rede gratuita, de candidatos de municípios em que não haja emissora de televisão. Essa norma está prevista no artigo 48 da Lei 9504/97.De acordo com as últimas mudanças no calendário, ocorridas no dia 15 de abril (leia mais), a partir do primeiro domingo de julho, até o dia 4 de outubro, sábado, véspera da eleição, poderá ser veiculada propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. No entanto, para a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios com a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, o último dia permitido é 2 de outubro, quinta-feira.As demais modalidades, datas e formas de propaganda eleitoral constam da Lei 9504/97, em seus artigos 37 a 57. Já no calendário eleitoral pode ser consultado o dia-a-dia das eleições aplicáveis ao pleito municipal de outubro de 2008.

Fonte : ASCOM TSE

Dia 24 de maio de 2008. Projeto Ação VET, promovido pela ONG Ação VET em parceria com a Faculdade Pio Décimo - Curso de Veterinária e a UABA - União das Associações de Bairro de Aracaju e Intituto Redenção.

PROFESSOR CAUBY: UM INCANSÁVEL LUTADOR PELO JUDÔ EM CANINDÉ.


O Centro Canindeense de Judô, do faixa preta 1º. DAN Cauby Mota vem realizando um brilhante trabalho social em Canindé de São Francisco. Com cerca de 60 á 80 alunos, entre idades de 09 a 18 anos Cauby se tornou referência na cidade. Lutador incansável pela divulgação da arte nipônica faz um trabalho quase anônimo e sem nenhum retorno financeiro. Fez questão de agradecer ao prefeito Orlando P. de Andrade pela doação dos materiais recebidos e se mostrou pronto a fazer uma parceria com a prefeitura municipal no sentido de implantar o projeto de judô no município. O secretário de finanças Antonio Carlos Cacá está examinando a proposta e dentro em breve estará emitindo um parecer sobre a questão.

COHIDRO faz levantamento de poços para o Sergipe de Todos

Aconteceu neste final de semana o segundo encontro dos participantes do Sergipe de Todos, projeto do Governo de Sergipe, empreendido pela primeira dama Eloísa Aquino. O projeto tem por finalidade proporcionar o acesso aos serviços e informações ofertados pelas secretarias e órgãos do Estado.
A primeira edição foi realizada em fim de março, no município de Nossa Senhora da Glória e Propriá foi o segundo, abrangendo outros municípios do Baixo São Francisco e povoados circunvizinhos.
A COHIDRO participou levando hortaliças, flores e goiabas do Perímetro Califórnia e o serviço de recuperação e manutenção em poços existentes naquela região do Baixo São Francisco. Os técnicos visitaram os municípios de Canhoba (4 poços), Propriá (07 poços), Cedro de São João (6 poços), Muribeca (13 poços), Neopólis (23 poços), São Francisco (07 poços), Japoatã (27 poços). Ainda em estudos os poços de Brejo Grande, Telha e Amparo do São Francisco para posterior posicionamento da situação.
Os prefeitos dessa região estão esclarecidos de que podem solicitar a manutenção dos poços existentes nas suas cidades. No estande montado na Praça da Igreja Matriz, os geólogos e Gerente do Setor de Perfuração Moacyr Wanderley e o Coordenador José Albuquerque orientaram e relacionaram as pessoas, visando identificar e atender demandas, que eventualmente não tenham sido relacionadas pelas prefeituras, já que o atendimento deverá ter continuidade após a realização do Sergipe de Todos. Após análise da COHIDRO fica o atendimento condicionado à sua capacidade operacional.
Durante um dia e meio, sessenta e duas pessoas procuraram informações sobre o trabalho realizado no beneficiamento dos poços, qualificando o tipo de serviço, a depender do tipo de poço: se tem eletrobomba submersa; eletrobomba injetora; catavento; eletrobomba centrífuga; motobomba ou energia solar. Para recuperação de sistema o valor médio orçado atualmente é de R$ 4.708,77. Nas comunidades o Governo autoriza o serviço e a COHIDRO executa sem nenhum custo para os beneficiados.
O Sergipe de Todos é fruto da parceria entre órgãos estaduais, federais, municipais e iniciativa privada. O Sistema Fecomércio, Sesi, Senac, Sesc e Fies, a Codevasf, a Prefeitura de Propriá, a AABB de Propriá, o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra), o INSS, a Caixa Econômica Federal e a empresa de telefonia Oi se uniram ao Governo do Estado para a realização do evento.
Fotos: Shirley Rocha.

LEGENDAS:
Visita da primeira dama Eloísa Aquino conferindo ações da Cohidro.
Aguardando as frutas...
A maquete chamou a atenção de crianças e adultos
O governador Marcelo Déda foi recepcionado pelo diretor presidente Vander Costa.

V

Preparativos para a eleição da Liga Desportiva de Canindé

Segundo Dernival Costa presidente da LDC (Liga Desportiva de Canindé) e Rildo Joaquim C. da Silva, vice presidente, a entidade estará convidando os dirigentes dos clubes filiados para uma reunião, seguida de mais duas onde, por definitivo, se dará a eleição para a diretoria executiva e conselho fiscal. Deverá acontecer a primeira ainda no decorrer de 05 à 10 de maio. O processo para essa retomada da liga se baseia na opinião unânime entre os clubes filiados de que a entidade esta parada no tempo, sem atuação e conseqüentemente a chama vai apagando. Até o momento não foi cogitado nomes para a formação de nenhuma chapa e Dernival Costa já antecipou dizendo que não tem intenção de pleitear uma reeleição. Esta coluna deseja que o pleito da entidade seja sincero e que a diretoria que vier navegue em todos os oceanos do esporte de Canindé de São Francisco, que tenha o aval de todos os clubes, porque só desta forma a entidade realizará os projetos que precisa para, efetivamente, dar a contribuição esportiva, enquanto entidade representante da classe, que o esporte necessita.
È sabido que intenções e posicionamentos existem, mais, o mais certo é que os clubes fiquem a vontade para decidir como manda a democracia, pois a pior coisa que pode existir é um rei mal coroado. Como disse augusto Cezar, imperador romano: A sorte está lançada.

Líder da oposição destaca denúncia contra Instituto Xingó

O deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) usou a tribuna na manhã de hoje (30) para cobrar providências e explicações sobre as denúncias que envolvem o Instituto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Xingó, órgão federal ligado à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A denúncia, de acordo com o parlamentar, foi tratada no Jornal da Cidade e no Jornal do Sertão.
Venâncio disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando a aplicação de R$ 12,6 milhões pelo Instituto Xingó, localizado em Canindé do São Francisco. Segundo ele, quem presidente o órgão é Gilberto Rodrigues, tesoureiro do PSB em Pernambuco e aliado político do governador e ex-ministro de Ciências e Tecnologia, Eduardo Campos, do PSB de Pernambuco.
“Ele (o ministro) ignorou um parecer interno do ministério desaconselhando o repasse dos recursos e depois se afasta do Ministério de Ciências e Tecnologia. Reassume o mandato e assim mesmo manda emendas ao Instituto Xingó”, detalhou Venâncio. O líder da oposição disse que o TCU encontrou irregularidades na entidade, a exemplo de superfaturamento e uso de notas fiscais frias.
“Ninguém sabe onde foi parar o dinheiro. Isso lembra o caso da escola Walnir Chagas, em Aracaju, que está envolvida num escândalo de notas frias”, comentou o deputado, que lamentou a utilização de recursos públicos em entidades sem credibilidade.

Canindé
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Ulices Andrade (PDT), esclareceu ao líder da oposição que o Instituto Xingó, por ser uma entidade ligada a Chesf, só presta contas à União.
“O comando do Instituto Xingó não é indicado pela prefeitura de Canindé e nem pelo Estado, pois se trata de um órgão federal. Seu comando é de responsabilidade do governo de Pernambuco. Não há nenhuma relação com a prefeitura de Canindé”, disse Ulices.

O caso

A Controladoria Geral da União (CGU), o órgão do governo federal que analisa contas de estatais, encontrou problemas na prestação de contas de convênios do Instituto Xingó e da Adene. A entidade ganhou notoriedade depois de aparecer entre as entidades com irregularidades apontadas pelo TCU.
O Instituto Xingó recebeu em três anos R$ 11,2 milhões do Ministério de Ciência e Tecnologia. É dirigido pelo tesoureiro do partido em Pernambuco, Gilberto Rodrigues. A auditagem da CGU envolveu oito convênios, no valor de R$ 1,4 milhão, sendo 24% dos convênios assinados em 2006. Segundo os dados do documento, a CGU encontrou problemas em convênios que perfazem o valor de R$ 965 mil.

Presidente da AL entrega exemplares do Estatuto do Servidor ao TCE
16/04/2008 16:54

Habacuque Villacorte, Agência Alese


O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Ulices Andrade (PDT), entregou, no início da tarde desta quarta-feira (16), fez a entrega oficial de alguns exemplares da nova edição do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Heráclito Rollemberg, na sede do TCE. Também presenciaram a entrega oficial dos exemplares os conselheiros Alberto Silveira Leite (substituindo Flávio Conceição) e Izabel Nabuco D’Avila, pelo Tribunal de Contas e, pela Assembléia, o diretor do Departamento Técnico Legislativo, Deoclécio Vieira Filho e o consultor técnico legislativo Igor Morais.
Durante uma visita rápida ao TCE, Ulices Andrade destacou as alterações que foram produzidas na nova edição do Estatuto do Servidor, volume que reúne todas as leis que envolvem os servidores públicos estatutários, de autarquias e fundações. A edição, com mensagem do presidente da Assembléia, é assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres de Britto, que ajudou a elaborar o estatuto em 1977.
Segundo o conselheiro Heráclito Rollemberg “é uma satisfação grande com este presente que nos é ofertado pela Assembléia Legislativa, em especial, pelo presidente e deputado Ulices Andrade. É uma obra tem um valor técnico muito importante porque, além de bastante requisitado, o Estatuto do Servidor está totalmente atualizado”, ressaltou.
O presidente Ulices Andrade não deixou por menos e disse que “eu entendo que se trata de uma iniciativa que tem uma importância enorme e eu destaco o trabalho do nosso Departamento Técnico que fez uma grande revisão em todo o Estatuto, e assim que fizemos esse trabalho já visitamos vários outros órgãos para difundir este trabalho que não é importante apenas para o TCE, mas também para os servidores”, enfatizou.

Rodovia SE403 beneficiará uma das maiores bacias leiteiras de Sergipe
As obras devem terminar no primeiro semestre de 2008
(com fotos)

As obras da rodovia SE 403, no município de Canindé de São Francisco, continuam em ritmo acelerado. A maior parte dos 10 km, que interliga o povoado Capim Grosso a SE 235, encontra-se terraplanada. A pavimentação asfáltica, que teve início no dia 07 de janeiro, e está prevista para ser concluída em junho do corrente ano, deve acelerar o desenvolvimento econômico da região colonizada por assentamentos rurais e pequenos pecuaristas, responsáveis por uma das maiores bacias leiterias do semi-árido sergipano. O governo do estado e a prefeitura de Canindé de São Francisco estão investindo R$ 5 milhões na pavimentação da rodovia.
Ontem á tarde, quarta-feira (23), dezenas de caçambas, tratores e máquinas de pavimentação começaram a asfaltar o primeiro quilômetro da rodovia Gentil Barbosa (SE-403). O engenheiro Carlos Reinaldo Ramos, funcionário do Departamento de Estradas e Rodagens de Sergipe (DER), que supervisiona o trabalho executado por 62 operários, sendo 25 contratados pela prefeitura de Canindé, acredita que a obra será entregue a tempo, ainda neste semestre, desde que as chuvas de inverno não atrapalhem. “Se as chuvas forem fortes, mas passageiras, o prejuízo ao andamento da pavimentação será tolerável. Entretanto, se as chuvas, mesmo finas, forem constantes e persistentes, então a obra poderá sofrer atraso”, avaliou Carlos Reinaldo.
A pavimentação da rodovia é uma antiga exigência dos moradores da região e vai beneficiar a mais de oito mil moradores que vivem no povoado Capim Grosso e adjacências. O asfaltamento da rodovia SE 403 se concretiza graças a solicitação do prefeito Orlandinho Andrade ao governador Marcelo Déda. O governador, durante visita ao povoado, comprometeu-se publicamente em atender a solicitação do prefeito. “A prefeitura administra cerca de 700 km de estradas municipais. Diariamente, nossas máquinas e homens realizam serviços de manutenção, de sinalização, de terraplanagem, limpa canaletas, apara os matos ás margens das estradas, tapa buracos, enfim, conserva e melhora as rodovias municipais. Esta mesma (referindo-se a SE-403), por diversas vezes realizávamos melhorias, principalmente quando o governador não era Marcelo Déda. Agora, como o governo estadual é sério, competente, parceiro, de palavra, finalmente o nosso povo vai se beneficiar da parceria entre o governo de Sergipe e a prefeitura de Canindé de São Francisco”, concluiu o prefeito Orlandinho Andrade.
Para comprovar para todo o estado que a pavimentação da rodovia Gentil Barbosa está em pleno andamento, a Secretaria de Comunicação do Estado enviou uma equipe de produção de vídeo. As imagens e entrevistas captadas serão exibidas em breve nos principais canais de televisão. A jornalista Sibelle Fonseca, o cinegrafista Ari e equipe registraram as obras e o povoado Capim Grosso.